445 resultados encontrados para processuais devidas ao conselho - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1572 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 PARáGRAFO 2º E 12 DA LEI 1 060/50 P R I APóS TRANSITADA EM JULGADO A SENTENçA, REMETAM-SE OS AUTOS à CONTADORIA JUDICIAL PARA O CáLCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, INTIMANDO-SE, EM SEGUIDA, O REQUERIDO, POR CARTA COM AR, PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE CINCO DIAS VENCIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, ENCAMINHE-SE CERTIDãO RELATIVA àS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO CONSE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 29/30). CITADO, (FL. 37), O REQUERIDO DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA APRESENTAçãO DE RESPOSTA, RAZãO PELA QUAL LHE FORA DECRETADA A REVELIA (FL. 41). COM VISTA DOS AUTOS, O MINISTéRIO PúBLICO OFERTOU SEU PARECER àS FLS. 42/43. É O RELATóRIO. DECIDO. A DOCUMENTAçãO ACOSTADA AOS AUTOS ESTá EM ORDEM E COMPROVA O VíNCULO CONJUGAL QUE SE PRETENDE VER DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 CAO DE DIVORCIO LITIGIOSO PROPOSTA POR JOSE RODRIGUES PEREIRA EM FACE DE CREUSA TAVARES PEREIRA, AMBOS QUALIFICADOS. NARRA A INICI AL QUE AS PARTES CONTRAIRAM MATRIMONIO NA DATA DE 09/06/1981, PEL O REGIME DA COMUNHAO PARCIAL DE BENS. ASSEVERA QUE DE SUA UNIAO L HES ADVIERAM DUAS FILHAS: CLAUDIA TAVARES PEREIRA E KELLY TAVARES PEREIRA, AMBAS MAIORES E CAPAZES. INFORMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 SATISFEITAS AS CONDICOES DA ACAO E VERIFICADOS OS PRESSUPOSTOS P ROCESSUAIS, NAO HAVENDO OBICE, PORTANTO, AO JULGAMENTO DO PEDIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ESTAR COMPROVADA A EXISTENCIA DO VINCULO CONJUGAL (FL. 10). A AVENCA CELEBRADA ENTRE AS PARTES NAO FERE QUALQUER DISPOSITIVO LEGAL. PELO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTS. 2, IV, DA LEI N 6.515/77 E 226, 6, DA C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 ISPONDO ACERCA DOS ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS DOS FILHOS MENORES , MARCOS PEDRO DE JESUS SILVA MARTINS E MATHEUS DE JESUS SILVA MA RTINS, FL. 56/57. COM VISTA DOS AUTOS, MANIFESTOU-SE O MINISTERIO PUBLICO PELA HOMOLOGACAO DO ACORDO, FL. 74. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. ENCONTRAM-SE SATISFEITAS AS CONDICOES DA ACAO E VERIFICA DOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, NAO HAVEND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 75/76). EM AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO, FRU STADA NOVA TENTATIVA DE ACORDO, PROCEDEU-SE A OITIVA DE DUAS TEST EMUNHAS ARROLADAS PELA AUTORA E UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELO REU (FL. 96). REQUERENTE E REQUERIDO RATIFICARAM A INICIAL E A CONTES TACAO, RESPECTIVAMENTE. COM VISTA DOS AUTOS O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA PROCEDENCIA PARCIAL DO PED
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1627 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/09/2014 PRESENTE AçãO DE DIVóRCIO LITIGIOSO EM FACE DE PEDRO GUSTAVO FRANCISCO SALES, AMBOS QUALIFICADOS NARRA A INICIAL QUE A REQUERENTE E O REQUERIDO CONTRAíRAM MATRIMôNIO EM 04/12/2009, SOB O REGIME DE COMUNHãO PARCIAL DE BENS NãO ADVEIO FILHOS DA UNIãO E NãO Há BENS A PARTILHAR A AUTORA PEDE A DECRETAçãO DO DIVóRCIO DO CASAL, COM A CONSEQUENTE EXPEDIçãO DO MAN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1442 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 XECUTADO, PELO PROCURADOR, PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE C INCO DIAS. VENIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, ENCAMINHE-SE CERTIDÃO RE LATIVA ÀS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO CONSELHO ADMINISTRATIVO T RIBUTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA A ADOÇÃO DAS P ROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, E ANOTEM-SE AS CUSTAS JUNTO AO DISTRIBUI DOR JUDICIAL. APÓS, ARQUIVEM-SE OS A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1445 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/12/2013 BRAGA AO PAGAMENTO DE PENSãO ALIMENTíCIA MENSAL à REQUERENTE RENATA SANT'ANA BRAGA DE SOUSA, NO IMPORTE DE 15% DE SEUS RENDIMENTOS LíQUIDOS, DEDUZIDOS OS DESCONTOS OBRIGATóRIOS, DEVENDO REFERIDA QUANTIA SER PAGA ATé O DIA DEZ DE CADA MêS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DEPóSITO NA CONTA 41070-5, AGêNCIA 1610-1, BANCO DO BRASIL OFICIE-SE AO óRGãO EMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 S FAMILIAS, 3 ED, P.483). O ART. 1.767, DO CODIGO CIVIL, POR SUA VEZ, PRECEITUA EM QUE SITUACOES A REFERIDA INCAPACIDADE ESTA CARA CTERIZADA, ENSEJANDO A SUJEICAO DOS INCAPAZES A CURATELA. A QUEST AO A SER ANALISADA NO PRESENTE CASO, PORTANTO, E VERIFICAR SE A R EQUERIDA ENCONTRA-SE INSERIDA EM ALGUMA DAS HIPOTESES DO DISPOSIT IVO LEGAL EM COMENTO. EM ANALISE AOS AUTOS