445 resultados encontrados para processuais devidas ao conselho - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 NQUENTA POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO MENSAL, DEVENDO REFERIDA QUA NTIA SER PAGA ATE O DIA DEZ DE CADA MES, MEDIANTE DESCONTO EM FOL HA DE PAGAMENTO E DEPOSITO NA CONTA POUPANCA 152222, AGENCIA 1850 , OP 013, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, EM NOME DA GENITORA DOS MENORE S. OFICIE-SE AO ORGAO EMPREGADOR DO REQUERIDO (FL. 06). UMA VEZ Q UE AS REQUERENTES DECAIRAM DE PARTE MINIMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 FPMB ADV REQTE : 12088 GO - MARIA JOSE PIRES PINTO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO CONSENSUAL PROPOSTA POR HUGO SHIAG A LVES ROSA MACHADO E FABIOLA PEREIRA MELLO BORBA, AMBOS QUALIFICAD OS. NARRA A INICIAL QUE OS REQUERENTES CONTRAIRAM MATRIMONIO EM 0 6/01/2005, SOB O REGIME DE COMUNHAO PARCIAL DE BENS, E QUE NA CON STANCIA DA UNIAO LHES ADVEIO UM FILHO MENOR, K
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 R ESPECIAL A RE, ESTE CONTESTOU POR NEGATIVA GERAL (FL. 35). COM VISTA, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA PROCEDENCIA DO PEDIDO INI CIAL (FLS. 38/39). E O BREVE RELATORIO. DECIDO. A DOCUMENTACAO AC OSTADA AOS AUTOS ESTA EM ORDEM E COMPROVA O VINCULO CONJUGAL QUE SE PRETENDE VER DESCONSTITUIDO POR MEIO DO PROVIMENTO JURISDICION AL PLEITEADO. ALEM DISSO, ENCONTRAM-SE SATI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1474 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) P R I TRANSITADA EM JULGADO A SENTENçA, EXPEçAM-SE OS MANDADOS NECESSáRIOS EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS à CONTADORIA JUDICIAL PARA O CáLCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, INTIMANDO-SE, EM SEGUIDA, A REQUERIDA, POR EDITAL COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE CINCO DIAS VENCIDO O PR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1481 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 REQUER SEJAM JULGADOS IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL, VEZ QUE OS PAGAMENTOS DA PENSãO ALIMENTíCIA ESTãO SENDO FEITOS ANTECIPADAMENTE, NãO SE JUSTIFICANDO A ALTERAçãO DA CLáUSULA PEDE TAMBéM, A CONDENAçãO DA REQUERENTE EM LITIGâNCIA DE Má-Fé, UMA VEZ QUE, MESMO ALEGANDO SE ENCONTRAR EM UM “QUADRO DE EXTREMA CARêNCIA”, NãO FAZ JUS AOS ALIME
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1485 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/02/2014 POR CENTO) DOS RENDIMENTOS LíQUIDOS DO REQUERIDO, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO (FLS 02/07) JUNTOU DOCUMENTOS (FLS 08/15) DECISãO FIXANDO OS ALIMENTOS PROVISóRIOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) DOS RENDIMENTOS DO REQUERIDO E DESIGNANDO AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO (FLS 17/18) NA OCASIãO, NãO HOUVE ACORDO ENTRE AS PARTES (FL 35) O REQUERIDO APRESENTOU CONTESTAç
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1597 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 CONSENSO, QUALIFICANDO O RéU E SOLICITANDO SUA CITAçãO ALéM DISSO, DEVERIA JUNTAR DOCUMENTO NECESSáRIO à APRECIAçãO DO PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO EM 07/04/2014 (FL 13), O REQUERENTE SE QUEDOU INERTE (FL 13-VERSO), Já HAVENDO SE PASSADO MAIS DE TRêS MESES DESDE ENTãO É O BREVE RELATóRIO DECIDO O INDEFERIMENTO DA INICIAL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 (VINTE POR CENTO) DO PATRIMôNIO DEIXADO TRANSITADA EM JULGADO A SENTENçA, EXPEçAM-SE OS FORMAIS DE PARTILHA E OS DEMAIS DOCUMENTOS NECESSáRIOS E, A SEGUIR, ARQUIVEM-SE COM BAIXA CUSTAS Já RECOLHIDAS P R I CUMPRA-SE GOIâNIA, 29 DE ABRIL DE 2014 NR. PROTOCOLO : 228406-98.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1844 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : MLFM REQUERID
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1581 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/07/2014 ãO JUDICIAL EM DIVóRCIO, CUJOS PROCESSOS ORIGINáRIOS Já ESTEJAM A RQUIVADOS E PERANTE JUíZES QUE POSSUEM A MESMA COMPETêNCIA TERRIT ORIAL, SEGUIRá O CRITéRIO DA DISTRIBUIçãO, DADO O CARáTER AUTôNOM O DE TAIS AçõES. 2. NãO SE APLICA EM TAIS CASOS O DISPOSTO NO ART IGO 102 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA REUNIãO DOS PROCESSOS PO RQUE UM DELES Já SE ENCO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : JADS REQUERIDO : EBDS ADV REQTE : 35003 GO - LORENA ALVES NOGUEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201302325170 SENTENCA COM RESOLUCAO DO MERITO VISTOS, T RATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO PROPOSTA POR JOVELINO ANTON IO DOS SANTOS EM FACE DE EURIPIA BELINI, AMBOS QUALIFICADOS. NARR A A INICIAL QUE AS PARTES SE CASARAM NA DATA DE 29/10