445 resultados encontrados para processuais devidas ao conselho - data: 29/07/2025
Página 42 de 45
Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 REMESSA DOS AUTOS à DEFENSORIA PúBLICA PARA NOMEAçãO DE CURADOR ESPECIAL AO REQUERIDO (FL. 33). OFERTADA CONTESTAçãO POR NEGATIVA GERAL (FL. 36). COM VISTA, O MINISTéRIO PúBLICO OFERTOU SEU PARECER, PUGNANDO PELO JULGAMENTO PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO INICIAL (FLS. 39/41). É O BREVE RELATóRIO. DECIDO. PRESENTES AS CONDIçõES DA AçãO E OS PRESSUPOSTOS P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 R O PAGAMENTO NO PRAZO DE CINCO DIAS. VENCIDO O PRAZO SEM PAGAMEN TO, ENCAMINHE-SE CERTIDAO RELATIVA AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA A ADOCAO DAS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, E ANOTEM-SE AS CUSTAS JUNTO AO DISTRIBUIDOR JUDICIAL. APOS, ARQUIVEM-SE OS AU TOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 01 DE OUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 AKEL CORREIA DE SOUSA INGRESSOU COM A PRESENTE ACAO DE CONVERSAO DA SEPARACAO JUDICIAL EM DIVORCIO EM FACE DE NILSON FERREIRA DA C RUZ, AMBOS QUALIFICADOS. JUNTOU DOCUMENTOS (FL. 04/16). CITADO O REQUERIDO (FL. 24), DEIXOU QUE TRANSCORRESSE EM BRACO O PRAZO PAR A APRESENTACAO DE RESPOSTA (FL. 24-VERSO). COM VISTA, O MINISTERI O PUBLICO PUGNOU PELA DECRETACAO DA REVELIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 GAMENTO DO PEDIDO. ORA, NAO TENDO AS PARTES ADQUIRIDO BENS NA CON STANCIA DO CASAMENTO E UMA VEZ QUE NAO LHES ADVIEREM FILHOS, DISP ENSAVEL A INSTRUCAO DO FEITO, HAJA VISTA TRATAR-SE DE QUESTAO PUR AMENTE DE DIREITO, IMPONDO-SE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CO MO SE SABE, COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 66/2010, QUE ALTEROU O ARTIGO 226, 6, DA CONSTITUICAO F
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1599 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 SOUZA E CRISTIANE DE SOUZA SANTOS EM CONSEQUêNCIA, TENDO A TRANSAçãO EFEITO DE SENTENçA ENTRE AS PARTES, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NA FORMA DO ART 269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SEM CUSTAS, VEZ QUE DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA P R I ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS GOIâNIA, 24 DE JULHO DE 2014 LIGIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1512 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 CONDIçõES DA AçãO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, EM RAZãO DO QUE PASSO à ANáLISE DO MéRITO FACE à NOVA REDAçãO DADA AO ART 226, PARáGRAFO6º PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010, EXIGE-SE, TãO SOMENTE, QUE UM DOS CôNJUGES MANIFESTE A VONTADE DE SE VER DIVORCIADO, O QUE FEZ O REQUERENTE NA PEçA DE INGRESSO ADEMAIS, AO REQUERIDO FOI GARANTIDO O EXERCíCIO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1498 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 SUPRIR A FALTA EVENTUAL DOS PAIS OU RESPONSáVEL, PODENDO SER DEFERIDO O DIREITO DE REPRESENTAçãO PARA A PRáTICA DE ATOS DETERMINADOS NãO OBSTANTE O PRESENTE CASO TRATAR-SE DE SITUAçãO PECULIAR, NA QUAL PESSOA DISTINTA DOS PAIS BIOLóGICOS PLEITEIA A GUARDA DA CRIANçA, VERIFICA-SE QUE, NA FALTA DE AMPARO DOS GENITORES, é A AVó DOS MENORES QUEM TEM PROPICIADO AOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1345 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 NA OCASIãO, RESTOU FRUSTRADA A TENTATIVA DE ACORDO ENTRE AS PARTES, TENDO EM VISTA A AUSêNCIA DA PARTE REQUERIDA, QUE NãO HAVIA SIDO CITADA (FL. 60). O REQUERIDO FOI CITADO POR EDITAL (FLS. 68/69) E A ELE FOI NOMEADA CURADORA ESPECIAL, QUE CONTESTOU POR NEGATIVA GERAL, (FL. 73). DESIGNADA AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO, INSTRUçãO E JULGAMENTO (FL. 75), NOVAMENTE RESTOU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1440 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 ALIMENTíCIO EM FAVOR DOS REQUERIDOS, A EXONERAçãO DO PAGAMENTO DE ALIMENTOS SOLICITADA é MEDIDA QUE SE IMPõE, OBJETIVANDO-SE O REEQUILíBRIO DO BINôMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE, A FIM DE QUE O REQUERENTE NãO SEJA INJUSTIFICADAMENTE PRIVADO DOS MEIOS NECESSáRIOS A SUA SOBREVIVêNCIA, BEM COMO PARA QUE SE EVITE O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DOS ALIMENTANDOS PELO EXPO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1552 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 AOS AUTOS EXAME POSITIVO DE DNA REALIZADO COM OS IRMãOS DO DE CUJUS, O QUAL ATESTA QUE O SR ADORANDO ERA O PAI DO REQUERENTE (FL 17) CONSOANTE A MANIFESTAçãO DO MINISTéRIO PúBLICO, REFERIDO EXAME GOZA DE CREDIBILIDADE ABSOLUTA NAS ESFERAS CIENTíFICA E JURíDICA, TORNANDO-SE ELEMENTO DETENTOR DE ALTA CONFIABILIDADE, CAPAZ DE TRANSMITIR A CERTEZA QUANTO à EXISTêNC