Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2459 do artigo 485, inciso VIII do NCPC. Eventuais custas remanescentes ficarão a cargo do executado, nos termos do pedido. Considerando que foi iniciativa das partes a desistência da ação, verifica-se que aquiesceu à sua homologação e que não terá interesse processual na interposição de recurso deste sentença, em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2861 retratada na inicial (R$302,03). Em seguida, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais. Assim, extingo o feito, com exame de mérito, pelo art. 487, I, CPC. Excluam-se, via SERASAJUD, os apontamentos feitos pela ré (fls. 17/18). Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2862 JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar inexistentes os débitos anteriores a 04-05-20. Adiante, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e revogo a tutela de urgência. Assim, extingo a fase cognitiva, com resolução de mérito, nos termos dos artigos 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advoca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1835 José Rodrigues - TIM S/A - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes da inicial para: 1) CONDENAR a ré na obrigação de não entrar em contato com o autor, em razão dos fatos elencados na exordial, por quaisquer meios e fora dos autos, confirmando a tutela de urgên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1836 digitalização em PDF seja tecnicamente inviável devido ao grande volume, por motivo de ilegibilidade (como papeis antigos ou escritos desgastados), em razão do meio em que originalmente produzidos (como mídias, mapas, plantas, radiografias e assemelhados) ou por que devam ser entregues no original, presumindo-se, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3648 será contado a partir da realização da audiência acima designada, sendo que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Anoto que a presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3699 Processo 1008734-27.2019.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Diante da certidão de fls. retro, intime-se pessoalmente a parte autora (por meio de carta AR digital, devendo a serventia constar o texto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3608 credora, observando-se o formulário de fls. 354. Após, arquivem-se os autos, conforme já deliberado às fls. 356. Int. - ADV: ALLAN FRADE MONTEIRO (OAB 390455/SP), MATHEUS HENRIQUE DA COSTA PERPÉTUO (OAB 386804/SP), GUILHERME AUGUSTO VALENTE (OAB 352890/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), WILL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3621 (DJE de 24/01/13, p.128); (b) determino que a Secretaria Judicial, por meio do sistema RENAJUD, restrinja a transferência de veículos registrados no CNPJ/CPF da parte requerida; (c) determino, ainda, que seja realizada a ordem de bloqueio, via sistema BACENJUD, de valores existentes em contas correntes e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4509 devendo o autor recolher a taxa respectiva, salvo os casos de isenção. Outrossim, caso não se efetive a citação de qualquer integrante do polo passivo fica desde logo cancelada a audiência de conciliação, devendo nessa hipótese a serventia intimar a parte autora (por meio do ato ordinatório nº 2