Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2656 havendo maior especificação sobre a natureza dos danos, deve-se concluir que se trata de lucros cessantes. Ocorre que a autora não se desincumbiu do ônus da prova do fato constitutivo de seu direito, comprovando ter sofrido lucros cessantes pela falta de disponibilização das linhas telefônicas. Com e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 466 Argumenta que não foram fixados alimentos para a hipótese de desemprego. Assevera que possui dois outros filhos menores que não contam com convênio médico. Aduz que está desempregado e que vive de “bicos” que realiza, já que não conseguiu se firmar na pequena a pequena serralheria que abriu e tentou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1406 danos morais levam-se em conta os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a proibição do enriquecimento sem causa e o fator punitivo, sendo que a ré, além de não resolver o problema, não cumpriu o prazo fixado pela lei. Desta forma, reputo como razoável o valor devido pelos transtornos de ordem moral o to

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1394 141 autora manifesta a intenção de escrever uma autobiografia, com inverdades sobre o relacionamento que existiu entre as partes; que a existência (ou não) de união estável é questão objeto de litígio judicial, com tramitação em segredo de Justiça, que não autoriza uma das partes envolvidas na questão a profanar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1765 do título o comprovante de recebimento das mercadorias, e o documento de fls. 340 demonstra que tal formalidade não fora observada. No mérito, a ação é parcialmente procedente. Trata-se de relação comercial na qual está em questão a validade das duplicatas mercantis emitidas em nome do autor. Como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1769 a pista de rolamento o pedestre tomará precauções de segurança, levando em conta, principalmente, a visibilidade, a distância e a velocidade dos veículos, utilizando sempre as faixas de passagens a ele destinadas, sempre que estas existirem a uma distância de até 5 metros dele. Embora houvesse um sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1283 3103 tentativa de conciliação, nos termos do artigo 125, inciso IV do CPC, para o dia 14/11/2012, às 15h00min. Int. as partes nas pessoas de seus procuradores. - ADV MARCELO FONSECA DE CASTRO OAB/SP 106888 - ADV PEDRO DE CASTRO JUNIOR OAB/SP 18426 - ADV ADRIANO APARECIDO NOGUEIRA DE FREITAS OAB/SP 149148 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1221 de Carvalho - Vistos. Considerando a habilitação de leiloeiro eletrônico e por se tratar do mecanismo mais seguro, rápido e eficiente, defiro o pedido retro. Para a realização das praças dos bens móveis penhorados e avaliados conforme autos de fls. 70/71 , nomeio a Gestora Judicial Leilão Judicial E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2379 informações claras e especificadas, lhe possibilitando real compressão do serviço oferecido - artigo 6°, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor. É certo que empresas como a ré, têm procurado consumidores de baixa renda e instrução, como o autor, com falsas promessas de cursos gratuitos e br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1077 2105 juntadas para comprovar o valor de aquisição dos equipamentos cobrados, dizem respeito a: - fls. 66: “Agente Hemostático de Colágeno Absorvível Helitene”, uma unidade no valor de R$ 550,00. - fls. 67: “Kit para procedimento de ressecção de tumores”, uma unidade no valor de R$ 3.570,00. - fls.