107 resultados encontrados para processual do sentenciado. com - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4890 Manifestem-se as partes, no prazo legal. - ADV: SERGIO ALESSANDRO PEREIRA (OAB 234560/SP) Processo 1001360-06.2022.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - Fabio Rodrigues dos Santos Manifestem-se as partes, no prazo legal. - ADV: SERGIO ALESSANDRO PEREIRA (OAB 234560/SP) Processo 1001373-
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4399 Processo 0013032-67.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jhonny Ygor de Souza Cardoso - Assim, requisite-se à direção do presídio, a realização do exame criminológico, em Jhonny Ygor de Souza Cardoso, MTR: 1117495, RJI: 170425325-66, recolhido no(a) Penitenciária “João Augustinho Panu
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3926 GRISORTI DA SILVA DE OLIVEIRA RAMOS, MTR: 1123314-5, RJI: 181978966-18, preso(a) no(a) Penitenciária - Assis, consoante dispõe o artigo 129 da LEP. - ADV: ROGÉRIO CICCONE DE LIMA ROSA (OAB 359590/SP) Processo 0004619-36.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - WILLIAM RODRIGUES SILVA - Considerando
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 4357 o sentenciado declarou endereço, nos casos de progressão do sentenciado ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, a partir do dia 12 de junho de 2017, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de SÃO PAULOCAPITAL. - ADV: VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB 185091/SP) Processo 001
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4511 Presídio. - ADV: EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP) Processo 0001073-06.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jonatha da Silva - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Jonatha da Silva, MTR: 816202-6, RJI: 170365866-09, recolhido no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provis�
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2605 2430 no STF, nos autos do HC nº 155495, referente ao processo nº 0002340-09.2016.8.26.0081 da 3ª Vara Judicial da Comarca de Adamantina-SP, feito pelo qual havia sido preso em flagrante. Sendo assim, o período compreendido entre a prisão em flagrante do sentenciado pelo processo nº 0002340-09.2016.8.26.0081 (ao
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 3402 Processo 0006517-39.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Fabio Soares da Silva - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: CLAUDIO FURTADO CALIXTO (OAB 216989/SP) Processo 0006527-31.2016.8.26.0996
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3705 Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSELINO MARQUES DE MENEZES (OAB 104329/SP) Processo 0004354-97.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - ALEXANDRE RICARDO DA SILVA - Vistos. Por ora, reitere-se ao Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Assis/SP, a remessa da a guia de recolhim
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4319 o reeducando CASSIANO OSORIO, MT: 595404-5, RJI: 170245338-07, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, não preenche os requisitos hábeis à concessão de qualquer medida cautelar em substituição à sua prisão. Desse modo e em reavaliação da prisão do sentenciado, entendo que a prisão deve ser mantid
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 359 - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 14 de abril de 2021. - ADV: MARCOS APARECIDO DONÁ (OAB 399834/SP) Processo 0003952-17.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEX DA CUNHA - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado