Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COM HOTELEIRO E SIMILARES ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO 322 CLAUDIA ALVES DE SOUZA(OAB: 5894/RO) ADRIANA KLEINSCHMITT PINTO(OAB: 5088/RO) LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK(OAB: 4641/RO) MARIA CRISTINA DALL AGNOL(OAB: 4597/RO) GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI(OAB: 5546/RO) Fundamentaç�

Judiciário ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1720/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 946 DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. O direito de recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do o ente sindical agir em substituição processual é de natureza voto da Relatora. Sessão de julgamento realizada no dia 29 de abril autônoma, precisamente porque o legitimado extraordinário atua em de 2015. juízo independentemente do titul

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 519 considerando que o exequente/agravante poderá obter as prazo prescricional de cinco anos (contado do arquivamento), resta informações pretendidas, quanto ao procedimento de pagamento de caracterizada a prescrição intercorrente. Na presente execução, seus créditos trabalhistas, diretamente junto ao juízo falimentar em mantém-se a prescrição intercorrente, u

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 807 Processo Nº RTOrd-0001264-20.2015.5.09.0012 Processo Nº RTOrd-0001555-54.2014.5.09.0012 Processo Nº RTOrd-28107/2015-012-09-00.8 Processo Nº RTOrd-34237/2014-012-09-00.9 Autor Réu Advogado(a) Valmir Correa Rcgroup Logística e Transportes S.A. Angelica Cristina Muller(OAB: 83266/PR) Robert Bosch Limitada Réu Autor Advogado(a) Arilda Souza Simião Alessandra Su

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4912 ADVOGADO Ana Paula Francisca da Silva Cavalcanti Padilha(OAB: 23232-D/PE) 35.2006.5.06.0121 (00293-2006-121-06-00-5), Redator: Milton Gouveia da Silva Filho, Data de julgamento: 03/02/2016, Primeira Turma, Data de publicação: 14/02/2016) Após o trânsito em julgado desta decisão, exclua(m)-se o(s) Intimado(s)/Citado(s): - MARCOLE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. - R

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 DO DIREITO MATERIAL VINDICADO. 10. SOBRE O ASSUNTO, JA DECIDIU O COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. P ROCESSUAL CIVIL. EXECUCAO. AUSENCIA DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA. SUSPENSAO DO PROCESSO. INERCIA DO EXEQUENTE POR MAIS DE TREZE AN OS. PRESCRICAO INTERCORRENTE. OCORRENCIA. SUMULA 150/STF. NEGATIV A DE PRESTACAO JURISDICIONAL. NAO OCORRENCIA.

Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 SIBILIDADE DE SE DECLARAR, DESDE LOGO, A EXTINCAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, EM RAZAO DA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, COMO UMA DAS CONDICOES PARA DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL. NO AMBITO DA CIENCIA PROCESSUAL PENAL, A DOUTRINA COSTUMA DIZER QUE O INTE RESSE PROCESSUAL DEVE SER ANALISADO SOB TRES ASPECTOS: A NECESSID ADE DE OBTENCAO DA TUTELA JURISDICIONAL, A AD

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 DE PARTE (QUALIDADE PROCESSUAL DO TITULAR EM QUESTIONAR RELACAO C ONTROVERTIDA COM O FISCO) E, FINALMENTE, POSSIBILIDADE JURIDICA D O PEDIDO, A QUAL, COMO FRISADO ACIMA, NAO TEM NO DIREITO BRASILEI RO, PRINCIPALMENTE NO AMBITO DO ATUAL ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIA L, PROIBICAO QUANTO A FORMULACAO DO PEDIDO TAL COMO FOI FEITO. PE LA PERTINENCIA: STJ - RESP 1298252/SP, RE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014940-74.2010.403.6183 - MANUEL MARTINS BAETA(SP153998 - AMAURI SOARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Especifiquem autor e réu, sucessivamente, as provas que pretendem produzir, justificando-as.Prazo: 10 (dez) dias.Int. 0033208-16.2010.403.6301 - JOCELINA ROQUE DA SILVA(SP197352 - DEISE ETSUKO MATSUDO E SP233407 - VIVIANI ROSSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ARIANE APARECIDA BARROSO Ciência à(s) parte(s) da expedição e remessa da(s) Carta(s) Precatória(s), diligenciando

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Sentença Processo Nº RTSum-0000104-73.2013.5.06.0121 AUTOR DANIELA VIEIRA NETO ADVOGADO marco antonio chaves(OAB: 11305/PE) RÉU MARCOLE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO RENATA RODRIGUES MACHADO(OAB: 30013/PE) 4968 perde, por isso, a iniciativa; sugerir que o juiz prossiga à revelia do autor, quando este não cumpre os atos que lhe forem determinados, é como o rem