382 resultados encontrados para processual do titular - data: 03/08/2025
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3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO PERITO 518 UNIÃO FEDERAL (PGF) DESPACHO PAULO CESAR ACADROLLI 1. Regularize a Sra. advogada Patricia Pereira a representação processual do titular Jorge Pereira Sobrinho. Intimado(s)/Citado(s): 2. Ante o certificado às fls. 202 e à vista do documento apresentado - PREDILETO MILLING LTDA. suspendo, por ora, a determinação de fls. 203, determinan
2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 ADVOGADO 774 Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - LUCIO ALVES DOS SANTOS JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO POD
TJDFT 12/07/2017 - Pág. 1055 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 129/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017 verso da fl. 44. o AR NÃO CUMPRIDO de INTIMAÇÃO da PENHORA, relativo à parte LEONARDO DE OLIVEIRA RAMOS. De ordem do MM. Juiz de Direito da 16ª Vara Cível de Brasília, fica o Autor intimado a fornecer o endereço atualizado da parte Requerida. Brasília - DF, sextafeira, 07/07/2017 às 15h29. . \PautaCERTIDÃO Nº 2011.01.1.011074-0 - Declaracao de Nulidade - A: ROSINEIDE LIBERATO DA SILVA SILVEIR
Concedo à parte autora o prazo adicional de 15 (quinze) dias para que dê integral cumprimento à determinação do Juízo, tendo em vista que as folhas do processo administrativo juntadas encontram-se todas recortadas, o tornando ilegível. Int. São Paulo, 19 de outubro de 2017. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004850-72.2017.4.03.6183 EXEQUENTE: JOSE DA SILVA LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-
Trata-se de cumprimento de sentença proferida em ação civil pública. O INSS alega ilegitimidade da parte, por pleitear direito referente a benefício alheio, e o exequente aduz a desnecessidade de cumprir diligência determinada pelo Juízo. O benefício previdenciário é direito personalíssimo que se extingue com o falecimento de seu titular. Contudo, referido direito foi exercido em vida mediante ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, como substituto processual
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. LISTISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. EXISTÊNCIA. - Em consulta ao CNIS, possível verificar que o filho do falecido é atual beneficiário da pensão por morte almejada. Assim, indispensável sua citação para integrar o polo passivo da presente demanda, tendo em vista o litisconsórcio necessário . - Inegável o interesse processual do titular da pensão por morte, porquanto a concessão da tutela jurisdicional pleiteada certamente trar�
2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL(OAB: 6965/RO) N. F. DA SILVA EIRELI - ME BARBARA SIQUEIRA PEREIRA(OAB: 8318/RO) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 482 RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSELI MOREIRA DE ARAUJO EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE Processo: 0000309-48.2017.5.14.0151 Fica o reclamante, por m
Concedo à parte autora o prazo adicional de 15 (quinze) dias para que dê integral cumprimento à determinação do Juízo, tendo em vista que as folhas do processo administrativo juntadas encontram-se todas recortadas, o tornando ilegível. Int. São Paulo, 19 de outubro de 2017. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004850-72.2017.4.03.6183 EXEQUENTE: JOSE DA SILVA LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. LISTISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. EXISTÊNCIA. - Em consulta ao CNIS, possível verificar que o filho do falecido é atual beneficiário da pensão por morte almejada. Assim, indispensável sua citação para integrar o polo passivo da presente demanda, tendo em vista o litisconsórcio necessário . - Inegável o interesse processual do titular da pensão por morte, porquanto a concessão da tutela jurisdicional pleiteada certamente trar�
1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10694 RÉU AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: A CONCRETEIRA GRANDE ABC LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON LUZIO Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: DESTINATÁRIO: Tendo em vista a realização pelo E. TRT 15ª Região do 16º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Trabalho nos dias 09 e 10/06/2015, redesigno aAudi�