382 resultados encontrados para processual do titular - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7743 em seu Capítulo II - Das Ações Coletivas para a defesa de juízo independentemente do titular da relação jurídica de direito interesses individuais homogêneos, prevê em seu art. 94 a material. Todavia, a circunstância de o sindicato agir na defesa de possibilidade de o particular intervir nas demandas que versem direito alheio não retira do substituído sua
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 recursais, se visualiza que a agravante alega que o Direito do Trabalho regido pela celeridade processual, de que tratam os artigos 765 e 878 da CLT e invoca a natureza alimentar do crédito trabalhista e a Súmula 114, do C. TST. Sustenta, ainda, em sua tese que adotou para pleitear a reforma do julgado que, não conforma com a r. decisão agravada, informando quanto a diver
Publicação: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4137 596 Processo 0800382-51.2017.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Autora: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Réu: Espólio de Natalino Munaretto ADV: ELÓI MARTINS RIBEIRO (OAB 14637A/MS) ADV: JULIANA FALCI MENDES (OAB 223768/SP) Certifico que diligenciei, conforme abaix
De outra parte, evidencia-se, sobremaneira, o interesse processual do titular originário da pensão por morte, na medida que a tutela jurisdicional pleiteada certamente trará reflexos depreciáveis na sua esfera patrimonial, em decorrência da cotização da renda mensal do benefício, nos moldes do art. 77 da mesma norma (fl. 35). Cuidando-se a hipótese de litisconsórcio necessário, deveria o dependente integrar o pólo passivo, juntamente com o INSS, providência esta não observada pela
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7103 Prescreve o art. 334, §8º, CPC: “O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.” Assim, ante a ausência da autora, a
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 996 1082 111.01.2005.004315-8/000000-000 - nº ordem 586/2005 - Execução Fiscal (em geral) - MUN DE CAJURU X RUI BARBOSA - Vistos. Ante os termos da manifestação do exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, pelo pagamento do débito, nos termos do art. 794, inc. I do C.P.Civil. Feitas anotações de praxe, arquiv
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1295 manifestação. Int. - ADV SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO OAB/SP 148041 - ADV RITA DE CASSIA VIEIRA SILVA OAB/ SP 233481 111.01.2011.003531-7/000000-000 - nº ordem 583/2011 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICÍPIO DE CAJURU X ALVINA DA SILVA - Vistos. Certifique a Serventia so
1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 4537 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Intimem-se, sendo que a parte reclamante por seu advogado. Tendo em vista a realização pelo E. TRT 15ª Região do 16º Em 18 de abril de 2016 (a) MARCELO BUENO PALLONE - Juiz Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Titular de Vara do Trabalho. Trabalho nos dias 09 e 10/06/2015, redesigno a Audiênc
3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 556b058 proferido nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM. Juíza do Trabalho desta Vara, a pedido. Ponta Grossa, 27 de maio de 2022. Juliana Amaro de Castro Alves Analista Judiciário 3517 Processo Nº ATSum-0000661-73.2021.5.09.0678 RECLAMANTE GUILHERME FERNANDES PONTES ADVOGADO JEFFERSO
2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5600 CERTIDÃO: - Certifico nesta data que, por determinação da Exma Juíza Titular da CERTIDÃO: - Vara do Trabalho de Indaiatuba, Dra. ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN, em virtude de sua participação no 19 Certifico nesta data que, por determinação da Exma Juíza Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Titular da Vara do Trabalho de Indaiatuba,