Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1225 Processo 0007545-78.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Fernando Rogerio Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Indefiro o pedido de fls. retro, pois os honorários contratuais decorrem de avença estritamente particular entre o cliente e o seu patrono

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tratar-se de honorários advocatícios de sucumbência. Transcorrido o prazo legal sem interposição de recurso, arquivem-se os autos. P.R.I. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0004328-85.2008.403.6106 (2008.61.06.004328-3) - SERGIO RICARDO FERREIRA(SP166779 - LEANDRO LUIZ E SP062910 - JOAO ALBERTO GODOY GOULART) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) X SERGIO RICARDO FERREIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos, Intimada a parte exequente do cumprimento da sentença e, no prazo ma

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000619-08.2009.403.6106 (2009.61.06.000619-9) - JOANA LUCIA ALVES DA SILVA(SP269209 - GLEBSON DE MORAIS SOUZA E SP348405 - EDRIELI LUZIA COVER BREDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOANA LUCIA ALVES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, Intimada a parte exequente do cumprimento da sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de fazer e/ou pagar quantia certa pela parte executada e, no prazo marcado não apresentou irresignação, concluo pela sua extinção,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005632-66.2001.403.6106 (2001.61.06.005632-5) - SUPERMERCADO POPULAR TANABI LTDA - EPP(SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES) X UNIAO FEDERAL X SUPERMERCADO POPULAR TANABI LTDA - EPP X UNIAO FEDERAL(SP128515 - ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR) Vistos, Intimada a parte exequente do cumprimento da sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de fazer e/ou pagar quantia certa pela parte executada e, no prazo marcado não apresentou irresignação, concluo pela sua extinção, que,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007281-17.2011.403.6106 - MARTA APARECIDA GUAITULINI FERNANDES(SP185933 - MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E SP254276 - ELIZELTON REIS ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARTA APARECIDA GUAITULINI FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, Intimada a parte exequente do cumprimento da sentença e, no prazo marcado, não apresentou irresignação, concluo pela sua extinção, que, numa análise do sistema processual em vigor, o faço com fundamento no artigo 203, 1º

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1372 - VERONILDA DE OLIVEIRA ELIAS) X SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA X UNIAO FEDERAL É desprovida de amparo jurídico a pretensão de fls. 435/436 da exequente de receber, por meio de ofício precatório complementar, a diferença apurada a título de juros de mora, posto que a Fazenda Pública efetuou o pagamento do ofício precatório no dia 31/5/2017 (v. fls. 433), dentro, portanto, do prazo constitucional, isso pelo fato do ofício precatório ter sido expe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1372 - VERONILDA DE OLIVEIRA ELIAS) X SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA X UNIAO FEDERAL É desprovida de amparo jurídico a pretensão de fls. 435/436 da exequente de receber, por meio de ofício precatório complementar, a diferença apurada a título de juros de mora, posto que a Fazenda Pública efetuou o pagamento do ofício precatório no dia 31/5/2017 (v. fls. 433), dentro, portanto, do prazo constitucional, isso pelo fato do ofício precatório ter sido expe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007281-17.2011.403.6106 - MARTA APARECIDA GUAITULINI FERNANDES(SP185933 - MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E SP254276 - ELIZELTON REIS ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARTA APARECIDA GUAITULINI FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, Intimada a parte exequente do cumprimento da sentença e, no prazo marcado, não apresentou irresignação, concluo pela sua extinção, que, numa análise do sistema processual em vigor, o faço com fundamento no artigo 203, 1º

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Civil e legislação processual em vigor, Theotonio Negrão, José Roberto F. Gouvêa e Luís Guilherme A. Bondioli, com a colaboração de João Francisco Naves da Fonseca, p. 625, 42ª edição, 2010, Ed. Saraiva) "No mesmo sentido, não conhecendo de apelação que, 'limitandose a reproduzir ipsis litteris a petição inicial, não faz qualquer menção ao decidido na sente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, Intimada a parte exequente do cumprimento da sentença e, no prazo marcado, não apresentou irresignação, concluo pela sua extinção, que, numa análise do sistema processual em vigor, o faço com fundamento no artigo 203, § 1º, c/c os artigos 513 e 924, inciso II, do CPC/2015. Transcorrido o prazo legal sem interposição de recurso, arquivem-se os autos. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000757-77.2006.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENT