10.001 resultados encontrados para processual em vigor - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Vistos, Intimada a parte exequente do cumprimento da sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de fazer e/ou pagar quantia certa pela parte executada e, no prazo marcado não apresentou irresignação, concluo pela sua extinção, que, numa análise do sistema processual em vigor, o faço com fundamento no artigo 203, 1º, c/c os artigos 513 e 924, inciso II, do CPC/2015. Independe de alvará o(s) saque(s) correspondente(s) ao precatório(s)/RPV(s), conforme estabelece o 1º do art
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1655 849 MULTIPLO EXECUTADO.: JOSE AUDERI NOGUEIRA. “Ficam os advogados do autor intimados do despacho a seguir transcrito: Intime-se o exequente para, no prazo de 15(quinze) dias nomear bens possíveis de penhora. Torno sem efeito o despacho de fl. 75, diante da ausência de bens penhorados”.- INT. DR(S). ANTONIO BRAZ DA SILVA , FELIPE NOBREGA FRANKLIN , RAISA MENDES ARAUJO COSTA 8)
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2016 / CE/23692 / / / SP/242525 CE/6439 CE/31425 CE/7740 CE/18190 CE/6922 CE/28306 CE/10179 CE/26155 CE/18172 CE/7464 7 8 8 9 10 11 12 13 13 14 14 15 16 17 17 18 Caderno 2: Judiciario CE/12632 CE/6615 CE/12632 CE/3 SP/86475 / / CE/20089 / CE/6615 / / / CE/28969 / / Fortaleza, Ano VI - Edição 1412 547 8 8 9 10 11 11 12 13 13 14 14 15 16 17 17 18 1) 10036-17.2015.8.06.0137/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: JOAO LUCAS BA
0009126-21.2010.403.6106 - JOSE CARLOS BAPTISTA(SP183021 - ANDRE GUSTAVO DE GIORGIO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1744 ALESSANDRO DE FRANCESCHI) X JOSE CARLOS BAPTISTA X UNIAO FEDERAL Vistos, Intimada a parte exequente do cumprimento da sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de fazer e/ou pagar quantia certa pela parte executada e, no prazo marcado não apresentou irresignação, concluo pela sua extinção, que, numa análise do sistema processual em vigor, o faço com fundamento no a
0006504-32.2011.403.6106 - ANTONIO SALVADOR WALTRS(SP287306 - ALFREDO ADEMIR DOS SANTOS E SP304125 - ALEX MAZZUCO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2056 - LEANDRO MUSA DE ALMEIDA) X ANTONIO SALVADOR WALTRS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, Intimada a parte exequente do cumprimento da sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de fazer e/ou pagar quantia certa pela parte executada e, no prazo marcado não apresentou irresignação, concluo pela sua e
3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 1011 sob as penas da Lei processual em vigor. PODER JUDICIÁRIO As partes ficam cientes com a publicação deste despacho, devendo JUSTIÇA DO comparecer no local e horário indicados ERECHIM/RS, 13 de junho de 2022. LUIS ANTONIO MECCA INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51a2ebb proferido nos autos. Processo Nº A
3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 645 Fica ao encargo dos procuradores cientificarem seus constituintes, PODER JUDICIÁRIO sob as penas da Lei processual em vigor. JUSTIÇA DO As partes ficam cientes com publicação deste despacho, devendo comparecer no local e horário indicados. INTIMAÇÃO ERECHIM/RS, 15 de agosto de 2022. LUIS ANTONIO MECCA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9e
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 411 ao artigo 273). Vista à parte autora para as contrarrazões. Cumprido o provimento CGJ 23/07, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo- Seção de Direito Público. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), WASHINGTON HUMBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 219432/SP), LEANDRO
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 2921 feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, III do Código de Processo Civil. 2. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram o processo, desde que substituídos por xerocópias (cf. JTA 40/167, in Theotonio Negrão, “Código de Processo Civil e legislação processual em vigor
3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 519 sob as penas da Lei processual em vigor. As partes ficam cientes com publicação deste despacho, devendo PODER JUDICIÁRIO comparecer no local e horário indicados. JUSTIÇA DO ERECHIM/RS, 22 de setembro de 2021. LUIS ANTONIO MECCA Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5c7945 Processo Nº ATSum-0020021-18.2021.5.0