Seção III ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1587 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/07/2014 VISANDO à FUTURA APLICAçãO DA LEI PENAL (Já QUE O IMPUTADO NãO COMPROVA OCUPAçãO LíCITA E VíNCULO PERENE AO DISTRITO DA CULPA) E CONVENIêNCIA DA INSTRUçãO CRIMINAL, TENDO SIDO MANTIDA SUA SEGREGAçãO, INCLUSIVE PELO TJGO, NãO HAVENDO MODIFICAçõES NO QUADRO FáTICO-JURíDICO Já AVALIADO RECOMENDE-SE 47 QUANDO DA INTANGIBILIDADE DOS EFEITOS DESSE PRONUNCI

Caderno único ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Penal, conforme decisão de recebimento da denúncia proferida na referida ação penal (cópia à fl. 211). Determino que seja deprecado à Segunda Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã/MS solicitando o cumprimento do alvará de soltura de Leandro Martins Mesquita, bem como sua citação e intimação, devendo a comunicação àquele Juízo ser feita pelos meios oferecidos pela legislação processu

Seção III ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1620 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/09/2014 DE REITERAçãO DELITUOSA, ESPECIFICAMENTE NO CRIME DE TRáFICO DE DROGAS), VISANDO A FUTURA APLICAçãO DA LEI PENAL E EM FACE DA MODALIDADE DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA (FECHADO) DETERMINADO SUPRA, E CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ANDRÉ AGUARDOU O PROCESSO CUSTODIADO, MANTENHO O DENUNCIADO PRESO, PELO QUE SUBSUMO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS NO ARTIGO 387,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a defesa da ré Maria do Carmo Santos Sapucaia de Oliveira a apresentar seus memoriais no prazo de 3 (três) dias, nos termos do artigo 265 do diploma processual penal, com redação dada pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2008,sob pena de multa a ser fixada. 0001343-54.2005.403.6105 (2005.61.05.001343-8) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1343 MARCUS VINICIUS DE VIVEIROS DIAS) X FLAVIO DE ALMEIDA PARANHOS JUNIOR(SP116284 MARCIA SFORZA) Intime-se a defesa a apresentar seus memoriais no

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA SAUDE PUBLICA FE PUBLICA ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : VERIFICO ASSISTIR RAZAO A ZELOSA SERVIDORA, TENDO EM VISTA QUE HA UM ERRO MATERIAL NA SENTENCA AS FLS. 259. SOBRE O ASSUNTO: APELA CAO CRIMINAL. LESAO CORPORAL. VIOLENCIA DOMESTICA. ALEGACAO DE NU LIDADES. INOCORRENCIA. NOME DE OUTRA PESSOA NA PARTE DISPOS

Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NTE PAGAMENTO DE FIANCA NO VALOR DE R$ 3.000,00 (CINCO MIL REAIS) , ARBITRADO AS FLS. 28/33, DOS AUTOS DO FLAGRANTE. ENTRETANTO, VE RIFICO QUE A FIANCA ARBITRADA NAO FOI PAGA, POIS O INDICIADO NAO DISPOE DE CONDICOES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM TAL VALOR, CONFORM E CONSTA EM MANIFESTACAO DE FLS. 42/59 DOS AUTOS DO FLAGRANTE. AU SENTES AS HIPOTESES AUTORIZADORAS DA DECRET

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 IGO PROCESSUAL PENAL, COM VISTAS A NAO OBSTAR O DIREITO DE LIBERD ADE DOS AUTUADOS, ARBITRANDO-A PARA CADA UM DESTES EM R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS). ASSIM, UMA VEZ PRESTADA A FIANCA, E XPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE VITOR HUGO DA SILVA LOUREN CO, BEM COMO O RESPECTIVO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA. APOS, CO M A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL, ABRA-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a defesa da ré Maria do Carmo Santos Sapucaia de Oliveira a apresentar seus memoriais no prazo de 3 (três) dias, nos termos do artigo 265 do diploma processual penal, com redação dada pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2008,sob pena de multa a ser fixada. 0001343-54.2005.403.6105 (2005.61.05.001343-8) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1343 MARCUS VINICIUS DE VIVEIROS DIAS) X FLAVIO DE ALMEIDA PARANHOS JUNIOR(SP116284 MARCIA SFORZA) Intime-se a defesa a apresentar seus memoriais no

Seção III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 : : : : : Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 65514-21.2018.8.09.0137 705 FLAGRANTE/INQUERITO CLEIMICIANI LOPES DE OLIVEIRA CARLOS WILIAN DE OLIVEIRA PIRES WALLEF FERNANDO ROSA DESPACHO : DE INICIO, REGISTRO QUE OS ACUSADOS CARLOS WILIAN DE OLIVEIRA PIR ES E WALLEF FERNANDO ROSA FORAM PRESOS PREVENTIVAMENTE POR TER PR ATICADO, EM TESE, O CRIME TIPIFICAD

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 (HC 277376 RO 2013/0311892-3, ORGAO JULGADOR T5 - QUINTA TURMA, PUBLICACAO DJE 23/04/2014, JULGAMENTO 8 DE ABRIL DE 2014, RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI). DESTAQUEI. ASSIM, NAO HA QUE SE FALAR EM SUSPENSAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. POR TAIS, RAZOES INDEFIRO O P EDIDO DE SUSPENSAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 222, 1, CODIGO DE PROCESSO PENAL; 4)