Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 3794 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Requer a quinta reclamada que seja declarada a inépcia da inicial, alegando ausência de causa de pedir lógica para o pedido de reconhecimento da existência do grupo econômico. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac3a874 proferida nos autos. Nos termos do art. 840 da CLT, basta a mera exposi�

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 requisição expedida pelo E. Sodalício local. Vistos os autos, passo a proferir a seguinte: Custas pela parte reclamada, no importe de R$10,64, calculados SENTENÇA 2003 sobre o valor ora arbitrado à condenação, R$100,00. RELATÓRIO Publique-se. Registre-se. Cumpra-se após o trânsito. Em razão do disposto no art. 852-I da CLT, resta dispensado o Intimem-se as par

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 3679 Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso ajuizada por CLAUDENI MARIA DA CRUZ NASCIMENTO em face de BERNARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO. Relata ter contraído matrimônio com o requerido em 27/02/1988, estando separados de fato há aproximadamente 21 (vinte e um) anos. Aduz que da união não sobrevieram filhos. Afirma não existirem bens a serem partilhados. Requer a decretação do divórcio. Inst

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 3313 08/03/2013. Julgamento 5 de Março de 2013. Relator Peixoto Henriques). O direito potestativo não admite contestação e depende unicamente da manifestação de vontade da parte. Portanto, tratando a matéria dos autos de pedido de divórcio direto, à luz do Princípio da Intervenção Mínima do Estado, deve o Poder Judiciário dar eficácia imediata à Norma Constitucional do art. 226, §6º da CF

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3391 O direito potestativo não admite contestação e depende unicamente da manifestação de vontade da parte. Portanto, tratando a matéria dos autos de pedido de divórcio direto, à luz do Princípio da Intervenção Mínima do Estado, deve o Poder Judiciário dar eficácia imediata à Norma Constitucional do art. 226, §6º da CF, sendo completamente prescindível a instrução processual neste particu

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6826 útil do processo. Necessário, também, para a concessão antecipada da medida, seja possível reverter os efeitos da decisão (§3º do DESTINATÁRIOS: mesmo dispositivo legal), sob pena de prejuízo infundado à parte contrária. O autor carece de interesse processual, neste particular, porquanto não há condenação ao pagamento de qualquer verba que justifique AOS

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 3227 Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. 1. Tratam os autos de ação com pedidos que envolvem regras da legislação material civil. Recebo a inicial sob o rito das ações de família do CPC. 2. Feito processado em segredo de Justiça (art. 189, inciso II do CPC). 3. Sentença Parcial de Mérito Quanto ao pedido de divórcio litigioso. A parte requerente

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 2808 DECISÃO Tratam os autos de ação de divórcio litigioso c/c alimentos c/c guarda e pedido de alimentos provisórios. As partes contraíram matrimônio em 22/03/2004, sob o regime de comunhão parcial de bens (Id16409288 - Pág. 1). Que da união nasceu 02 (dois) filhos: ARTHUR NASCIMENTO DE FREITAS, nascido no dia 03 de julho de 2009. VITOR NASCIMENTO DE FREITAS, nascido no dia 12 de dezembro de 200

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 214 "DESPACHO Tendo sido apresentada a planilha de cálculos, intime-se o reclamado para, caso queira, no prazo comum de 08 (oito) dias, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º, CLT, devendo, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da sentença com o pagamento do

Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Juiz(a) Titular da 2ª Vara do Trabalho de Manaus 209 - ANTONIO P SOARES - ME - JOSE FERREIRA LOPES MANAUS, 14 de Setembro de 2015 PODER JUDICIÁRIO WILLIAN FEIJO RODRIGUES JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTSum-0001639-94.2015.5.11.0002 AUTOR THAIME OLIVEIRA DA CUNHA ADVOGADO JOSE ARTUR POZZETTI(OAB: 9707/AM) RÉU LOJAS RIACHUELO SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ