3.159 resultados encontrados para processual. neste particular - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 181 Processo 1002987-14.2016.8.26.0266 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Romeu Prado da Silva - VISTOS PARA DECISÃO.I) O pedido liminar de depósitos mensais, em Juízo, de quantia diversa à avençada no contrato de financiamento, não comporta deferimento. E isso porque, muito embor
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 303 VISTOS... I) Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. II) Deverá a demandante juntar a cópia atualizada da matrícula do imóvel objeto da lide, no prazo já estipulado no despacho de fls. 21/22. I-se. - ADV: MARCELO SARAIVA VINHOLI (OAB 370784/SP) Processo 10059
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 160 de termo de compromisso, dado ao grau de parentesco. Expeça-se certidão. II) Desde já, FIXO visitas em favor do genitor, em finais de semanas alternados (1º e 4º de cada mês), permitindo o demandado retirar os menores do lar materno às 9:00 horas do sábado, devendo devolvê-lo até às 18:00 horas do d
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 159 intimado(a)(s) para, no prazo de cinco(5) dias contados da citação, indicar(em) bens à penhora, o local em que se encontram e o seu valor, sob pena de existindo bens e não sendo indicados configurar-se ato atentatório à dignidade da Justiça (Artigo 656, parágrafo 1º c.c.Artigo 600, IV, CPC) com aplic
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 728 em três dias (CPC 652), dando-lhe ciência, no mesmo ato, do prazo de quinze dias para oferecimento de embargos (CPC 738), ou para reconhecimento do crédito e depósito de ao menos 30%, que possibilitarão o pagamento do remanescente em seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros d
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1674 83 pais a obrigação de sustentar seus filhos, conforme estabelece o art. 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente: “Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.”
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1669 710 bens quanto bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios (CPC 652, § 1°, e 659), acima fixados. Na realização da penhora, o Oficial de Justiça deverá observar o disposto no artigo 649 do Código de Processo Civil e na Lei 8.009/90, descrevendo os bens que loc
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1656 647 Oficial de Justiça proceder à penhora e avaliação, salvo se depender de conhecimentos especializados (CPC 680), de tantos bens quanto bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios (CPC 652, § 1°, e 659), acima fixados. Na realização da penhora, o Oficial de Ju
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 880 - Vistos. Cite-se o(a) executado(a) para, querendo, pagar a dívida indicada na petição inicial, devidamente atualizada na data do pagamento, em três dias (CPC 652), dando-lhe ciência, no mesmo ato, do prazo de quinze dias para oferecimento de embargos (CPC 738), ou para reconhecimento do crédito e dep
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2363 de tutela contra BV FINANCEIRA S.A. alegando, em suma, que fez contrato de financiamento de veículo com o réu, mas que ele lhe cobrou taxas e tarifas ilegais, conforme discriminado na inicial, e, por isso, busca declaração de inexigibilidade delas, e ainda a reposição em dobro do valor cobrado. Alega, ainda, que h�