Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 278 os autos não foram enviados ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer. É o relatório. PROCESSO nº 0000779-75.2020.5.23.0005 (ROT) FUNDAMENTAÇÃO RECORRENTE: ROGÉRIO DE OLIVEIRA PIRES RECORRIDO: IMAGEM DIGITAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. - ME ADMISSIBILIDADE RELATOR: JOÃO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA Pres

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 150 Excelentíssima Senhora Procuradora Regional do Trabalho Marcela Guimarães Santana. A Excelentíssima Senhora Desembargadora RECORRENTE: ALUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA Adenir Carruesco presidiu a Sessão. Plenário Virtual, terça-feira, 30 de agosto de 2022. RECORRIDO: EDUARDO OLIVEIRA DE MORAES (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) RELATORA:

Seção I ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 NR.PROCESSO: 0190122.29.2016.8.09.0051 1. Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, para a busca e apreensão nos contratos de alienação fiduciária, imperiosa a comprovação da mora por meio da notificação extrajudicial do devedor, realizada por intermédio de carta registrada enviada por Cartório de Títulos e Documentos, entregue no domicílio do de

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Secretária da 1ª Turma 245 Advogados : Adriano Cruz Moura; Rones Clênio da Silva Ribeiro; Lasaro de Carvalho Mendes Filho; Procedência : 1ª VARA DO TRABALHO DE PETROLINA - PE Acórdão Processo Nº RO-0000287-71.2018.5.06.0411 Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA RECORRENTE JOSUE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO ADRIANO CRUZ MOURA(OAB: 909/BA) RECORRENTE ANTONIO PEDRO DE OLIVEIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 1718 Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 2055233-55.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: Francisco Graça e outro - Agravado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1721 RESTITUIÇÃO OBSTADA PELA RENÚNCIA EXPRESSA AO DIREITO. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL QUE IMPÔS QUITAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES – RENÚNCIA DO VRG EM FACE DA QUITAÇÃO DO “SALDO REMANESCENTE” – LIDE TEMERÁRIA E CONTRÁRIA A COMPORTAMENTO NEGOCIAL PRETÉRITO;- MANUTENÇÃO DA DECISÃO POR SEUS PRÓPRIOS E BEM LANÇADOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2427 CONCESSÃO DECISÃO REFORMADA PARA O FIM DE CONCEDER OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2935 AUSÊNCIA FALTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE OU QUE INFIRMEM A PRESUNÇÃO “JURIS TANTUM” DE VERACIDADE DA ALEGAÇÃO DO AGRAVANTE DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DENEGAÇÃO DO BENEFÍCIO COM BASE, TÃOSOMENTE, NO FATO DE SER O AGRAVANTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 1839 Nº 2115461-54.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Têxtil MN Comércio de Tecidos e Confecções LTDA - Agravado: Elenildo Simoes Rodrigues – Me - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2179 DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE