5.731 resultados encontrados para processual. recurso provido. - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4689 EXTRAJUDICIAL. CONDOMÍNIO. Inclusão das parcelas vincendas no pedido. Inteligência do Art. 323, CPC. Precedentes deste E. Tribunal de Justiça e do C. Superior Tribunal de Justiça. RECURSO DO EXEQUENTE PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2172450-51.2019.8.26.0000; Relator (a):Berenice Marcondes Cesar; Órgão Julgador:
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4575 Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 893 comprovada a obrigação alimentar do réu em relação à autora, em virtude do parentesco e do dever de sustento inerente ao poder familiar, já que restou demonstrado, pela certidão de nascimento de fls. 08, que a infante M. L. de J. C., nascida em 12 de janeiro de 2016, é filha do requerido. Nesse aspecto, dispõe o a
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 347 não obteve sucesso, tendo inclusive descoberto que haviam outros fiéis da igreja que não tinham recebido seus rendimentos. Pleiteou o benefício da justiça gratuita e a concessão de liminar para desconsideração da personalidade jurídica da empresa e realização de pesquisas Sisbajud e Renajud nas contas
TJSP 21/07/2021 - Pág. 1003 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1003 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - São Paulo - Reclamante: André Vieira de Matos - Reclamante: Ma7 Consultoria de Investimento, Negocios e Participacoes Ltda - Reclamado: Juízo da 42ª Vara Cível do Foro Central - Interessado: Wilson Meireles Neto - Trata-se de reclamação apresentada
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2032 afirma que foi indenizado no total de R$ 2.069,80, motivo pelo qual pretende ser ressarcida. Em contestação (fls. 66/171), a ré suscitou preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, prescrição, decadência e ausência de procedimento administrativo para ressarcimento dos danos elétricos. No mérito,
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2232 Vara ou Comarca. De fato, com tantos meios muito mais práticos, baratos e rápidos à disposição das partes e do Juízo, a citação por meio do oficial de justiça tornou-se apenas uma segunda opção, um plano b. Nesse sentido, aliás, dispôs o art. 249 do Novo Código: “A citação será feita por meio de ofici
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 275 pequeno valor promovida por 16 (dezesseis) credores em face do IPM. Os valores devidos foram depositados nos autos (fls. 52/71). Foi noticiado que os coexequentes Georgides da Costa, Marlene Nunes Ferreira, Sebastião Candido da Silva, Benedito Teodoro de Souza, Graciosa Deserto Bichoff, Genir Lopes de Faria
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 3595 do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença.” Tendo em vista que o requerente cumpre pena em penitenciária de Presidente Prudente, este juízo é incompetente para apreciação e julgamento da presente dema
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 4773 satisfação do débito Impossibilidade de se desnaturar a certeza, liquidez e exigibilidade do título Art. 786, parágrafo único, CPC - Considerado o real propósito que norteou a criação da Lei nº 13.105/2015 - Celeridade e economia processual Obrigação sucessiva e contínua Aplicação subsidiária do art. 323,