Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO HANNA ALVES COSTA(OAB: 11598/SE) MANOEL MOREIRA DE SOUZA(OAB: 9583/SE) MUNICIPIO DE POCO REDONDO DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA(OAB: 10262/SE) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1217 RECLAMANTE ADVOGADO GISELMA MACHADO DOS SANTOS MARCIAL ALVES COSTA(OAB: 6927/SE) HANNA ALVES COSTA(OAB: 11598/SE) MANOEL MOREIRA DE SOUZA(OAB: 9583/SE) MUNICIPIO DE POCO REDONDO DANIELA FREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1233 constituída de acordo com a lei. No caso dos autos, a parte autora não atendeu ao lhe foi determinado, de maneira que deve ela ser indeferida por inábil a dar início à relação jurídica processual. Vale ressaltar que esse Juízo agiu com a devida cautela ao conferir ao demandante a oportunidade para supr

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 RÉU R A CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - RONALDO DOS SANTOS DA SILVA DEJT - PJe-JT 1865 Processo : 0000537-39.2016.5.08.0114 Reclamante: MANOEL DA CONCEIÇÃO DE SOUZA Advogado(a): NICOLAU MURAD PRADO Advogado(a): JADIR LOIOLA RODRIGUES JUNIOR Reclamado: INTEGRAL ENGENHARIA LTDA Advogado(a): ALISSON VASCONCELOS TEIXEIRA DE SOUZA ÀS PARTES, para

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 3175 É fato que, de acordo com a Súmula 331 do c. TST, a contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Cabe à parte que impugna os documentos o ônus de provar que Administração Pública direta, indireta ou fundacional. Os entes não refletem a realidade, pois caso contrário, nenhum prejuízo i

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RECLAMADO Diretor de Secretaria RECLAMADO ADVOGADO DECISÃO 2919 TEC-SUB TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) Intimado(s)/Citado(s): - TEC-SUB TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA. A parte reclamante apresentou emenda à inicial (ID a11ecb9), Pelo presente edital, fica a parteTEC-SUB TECNOLOGIA alegando que: S

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 1645 tese, tem legitimidade para opor as pretensões formuladas em face Recurso da parte dos réus, sendo certo que se as razões por ela deduzidas procedem ou não, isto será aferido no mérito. Acerca do interesse de agir, ele restou evidenciado no feito, pois o autor tem a necessidade de se valer do presente meio processual para alcançar o bem da vida que não lhe foi c

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Trabalho da Segunda Região: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, em REJEITAR os embargos de declaração opostos pela autora, nos moldes da fundamentação supra, mantendo inalterado o aresto 3500 - MARMOREA COMERCIAL DE MARMORES E GRANITOS LTDA - FILIAL - PATRICIO MASCIGRANDE - ME - PATRICIO MASCIGRANDE ME (filial) atacado. Nada mais. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor De

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 TESTEMUNHA TESTEMUNHA PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FABIO JOSE DO NASCIMENTO EDINALDO LOPES DA SILVA OTAVIO GOUVEA XAVIER 20902 por prazo indeterminado. Intimado(s)/Citado(s): - BBM LOGISTICA S.A Consta do v. Acórdão: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO "Inicialmente, consoante a apólice de seguro judicial (fls. 330/332), discutível a eficácia temporal da provisória garantia, assim, a teor do pra

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região DAIL S/A DESTILARIA DE ALCOOL IBAITI EM RECUPERACAO JUDICIAL LUCAS DOMINGUES BUENO(OAB: 87213/PR) CLARION S/A AGROINDUSTRIAL LUCAS DOMINGUES BUENO(OAB: 87213/PR) REINALDO MARTIN FERRARI MANACA S A ARMAZENS GERAIS E ADMINISTRACAO LUCAS DOMINGUES BUENO(OAB: 87213/PR) AGRO-INDUSTRIAL E MINERACAO DIACAL LTDA LUCAS DOMINGUES BUENO(OAB: 87213/PR) IMPERIAL AGRO PECUARIA MINERACAO

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 AUTOR estabelecido, bem como não protocolar com o registro de ato urgente, importa em presunção de inexistência de pessoa para oitiva em circunscrição diversa, no âmbito do TRT da 24ª Região, daquela em que tramita o processo. (Portaria TRT/GP/ nº 51/2019, art. 1º e inciso II e §§ 2º e 3º, do art. 2º) ADVOGADO RÉU 650 CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA D