1.219 resultados encontrados para processual. vale ressaltar - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 17 Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Corregedora Geral de Justiça PROCESSO Nº 0000916-12.2021.2.00.0814 REQUERENTE: EVALDO RODRIGUES PORTELA REQUERIDO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ/PA DECISÃO REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO. CONSTAÇÃO DE MOROSIDADE. MONITORAMENTO. MOROSIDADE SANADA POR IMPULSO PROCESSUAL. ARQUIVAMENTO. Cuida-se de representação por excesso de pra
3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 16494 1.MARCO AUGUSTO DE Advogado(a)(s): ARGENTON E QUEIROZ (SP PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS SAO PAULO/SP, 10 de fevereiro de 2022. VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 15/12/2021 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 24/01/2022 - id. Processo Nº A
3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19453 Brandão, DEJT 23/03/2018; E-ED-RR-457500-30.2003.5.12.0022, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d5b8ec Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 27/4/2018; proferida nos autos. AgR-E-ED-RR-897400-37.2007.5.12.0014, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, DEJT 6/4/2018; E-RR-190685- RECURSO DE REVISTA 65.2004.5.12
2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 14665 entendimento está consubstanciado na Súmula nº 288 do C. TST. Da leitura dos embargos, infere-se o claro inconformismo da embargante com os fatos e fundamentos do v. acórdão, finalidade a que não se presta o recurso interposto. Anoto que os embargos de declaração se restringem às hipóteses de efetiva omissão, obscuridade ou contradição (art. 897-A da CLT R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 3. Da denunciação da lide NR.PROCESSO: 5024265.28.2018.8.09.0000 antecipação de tutela (art. 1.015, I, CPC/15). 2. O Agravo de Instrumento é um recurso secundum eventum litis, ou seja, limita-se à análise do acerto ou desacerto do que restou decidido pelo juízo a quo, não sendo lícito à instância revisora antecipar-se ao julgamento do mérito da demanda, sob
3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14483 Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 13/06/2022 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 21/06/2022 - id. 25bf8b9). Regular a representação processual,id. ece29b5 e 9f31c91. Satisfeito o preparo (id(s). 92bcf8b, 475a372 e 909eab3). SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2022. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO GENIVAL CAETANO DA SILVA HENRIQUE ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS(OAB: 207834/SP) LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS SOLANO(OAB: 223103/SP) LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER(OAB: 36362/SP) CASA DI CONTI LTDA LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA(OAB: 208670/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 498 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BR
3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 2883 Intimado(s)/Citado(s): no prazo de até 05 dias e sob pena de preclusão, especificarem as provas que pretendem produzir, sua pertinência e finalidade [deverá - BELA FLORA INDUSTRIA, COMERCIO E REFLORESTADORA LTDA - ME a parte indicar a matéria fática a ser provada]. 5 - Decorrido o prazo indicado no item 4, os autos deverão ser conclusos para deliberação, pro
2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 2198 Assinatura APARECIDA DE GOIANIA, 10 de Setembro de 2018 ANA TERRA FAGUNDES OLIVEIRA CRUZ Juiz do Trabalho Substituto Despacho (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Despacho Processo Nº ExProvAS-0010779-12.2018.5.18.0081 EXEQUENTE TIBURCIO FRANCO DE MORAIS ADVOGADO HIGOR REGIS DIAS BATISTA(OAB: 24926/GO) EXECUTADO JAEPEL PAPEIS E EMB
2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Inicialmente, a direção do processo, em especial a colheita da 18362 Consoante atual insistência, por exemplo prova, incumbe ao Magistrado (CPC, 370, parágrafo único), podendo a Autoridade indeferir a realização de atos provenientes de "...houve por bem reconhecer a abusividade dos descontos e limitar discutível eficácia probatória ou de incumbência exclusiva da p