Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 9902 II - DEFESA PODER JUDICIÁRIO A reclamada apresentou duas defesas com a mesma JUSTIÇA DO TRABALHO argumentação. Desconsidero, portanto, a segunda contestação Fundamentação apresentada (fl. 124 do PDF geral). III - INSALUBRIDADE A autora aduz que, no exercício de suas funções, ao promover a higienização de banheiros, ficava em contato habitual com como agent

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15677 de todas as questões levantadas, tendo sido esgotados todos os Intimado(s)/Citado(s): aspectos basilares da controvérsia apontada no apelo. - BANCO DO BRASIL SA - BANCO VOTORANTIM S.A. A completa prestação jurisdicional caracteriza-se pelo oferecimento de decisão devidamente motivada com base nos elementos fáticos e jurídicos pertinentes e relevantes para a sol

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 ADVOGADO SERGIO ROBERTO LOSSO(OAB: 19318/PR) DANIEL SILVA DOS SANTOS SERGIO ROBERTO LOSSO(OAB: 19318/PR) DIRCEU DE OLIVEIRA SERGIO ROBERTO LOSSO(OAB: 19318/PR) ISMAEL MARCONDES BAHLS JUNIOR ELIANDRA JAEGER SILVA(OAB: 41416/PR) ISMAEL LUIS DA SILVA(OAB: 19856/PR) ESTEFANO ILNITSKI NETO ISMAEL LUIS DA SILVA(OAB: 19856/PR) EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 ADVOGADO GILBERTO MOREIRA DE SOUSA(OAB: 5488/PI) I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) DESPACHO Vistos etc., RÉU No presente processo, tido como processo PILOTO, encontram-se RÉU consolidados os créditos, decorrentes de acordo, de 149 reclamações trabalhista

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 811 testemunhas independentemente de intimação, sob pena de preclusão da prova, sendo intimadas somente as que, comprovadamente convidadas, deixarem de comparecer, e desde que o requerimento aconteça antes de iniciada a audiência (CLT, art. 843, § 1º). A ausência injustificada de ambas as partes a esta audiência será interpretada como desistência da ação com a a

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 19/98, quando ainda eram adotados múltiplos regimes. 472 procedimento do recolhimento deste tributo, matéria que consubstancia pressuposto para o desenvolvimento regular do processo e pode ser apreciada, inclusive, de ofício pelo Juiz" (ID 2930078 - Pág. 6, fl. 326) Isso posto, pronuncio a incompetência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2557 tarefas desempenhadas dentro da jornada de trabalho (Precedentes [...] desta Corte). Recurso de revista conhecido e provido. (Processo: RR - 8491000-55.2003.5.04.0900, Relator Ministro: Renato de Portanto, deve ser modificada a decisão aquo, quanto a este tópico, Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 14/05/2010) vez que em total descompasso com o arcabouço processual. Vale

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Inconciliados. 14255 Assim, reputo que todas as tarefas realizadas pela reclamante eram inerentes à função de servente de pedreiro. Em defesa, a reclamada alegou inépcia da petição inicial e, no mérito, refutou as afirmações apresentadas na petição inicial. Ao Se não bastasse, conforme narrado na petição inicial, tais tarefas final, pugnou pela improcedênci

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 CRIMINAL DESTA COMARCA E OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DE GOIANIA, REQUISITANDO A REMESSA DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE VISTORIA E AVALIACAO REALIZADO NO VEICULO RENAULT/SANDERO STEPWA Y, COR PRATA, ANO/MODELO 2010/2011, PLACA NVZ-1650, GOIANIA-GO, C HASSI 93YBSR8VKBJ528494, BEM COMO AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, REQUISITANDO A IDENTIFICACAO CRIMINAL PELOS ME

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DHIEGO TADEU RIJO MOURA(OAB: 393628/SP) TOYOTA DO BRASIL LTDA DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) MARCO ANTONIO DA SILVA EDSON LOPES FERREIRA(OAB: 310149/SP) 18662 Sustenta que inexiste irregularidade na apólice de seguro garantia em razão de possuir cláusulacom prazo determinado. Consta do v. Acórdão: Intimado(s)/Ci