1.219 resultados encontrados para processual. vale ressaltar - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO(OAB: 230654/SP) LUIZA RAIMUNDA DA SILVA RIBEIRO AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 123024/MG) PEROLA COMERCIO E SERVICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL VIVIANE DEMSKI MANENTE DE ALMEIDA(OAB: 216790/SP) 15931 b1626e2 ). Regular a repre
2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 275 daquela em que tramita o processo. (Portaria TRT/GP/ nº 51/2019, art. 1º e inciso II e §§ 2º e 3º, do art. 2º) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Havendo conciliação antes de qualquer audiência, subsiste para o(a) reclamante o dever processual de comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho, pessoalmente, a fim de ratificar o acordo. Subsiste-lhe, igualm
2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20050 Ministro: Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, Data de Publicação: considerar o reajuste de 19,95% concedido em abril/2002 por DEJT 02/03/2018)". mérito. Também, que não foi efetuada a recomposição salarial do autor desde o início do contrato de trabalho, visto que não foi Em virtude do decidido pelo C. TST, nos autos de Arguição de observado o reajuste de 6
3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 JOSE BASTOS FREIRES (SP Advogado(a)(s): 277241) 17792 inexistente pressuposto de admissibilidade do apelo do executado e, de conseguinte, impossível o conhecimento do agravo." PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. O Tribunal Superior do Trabalho firmou o entendimento de que a lei Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 29/08/2
3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO THAYS DOS SANTOS ARRABAL ROBERTA DOS SANTOS CADENGUE(OAB: 247317-D/SP) RENATA CRISTINA DOS SANTOS CADENGUE(OAB: 224464/SP) 13564 ordinário da recorrente, por deserto, uma vez que a apólice do seguro garantia foi apresentada com prazo de validade determinado. Alega, ainda, que deveria haver a concessão de prazo para regularizar o preparo. Intim
3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO PAUL MAKOTO KUNIHIRO(OAB: 93327/SP) CLARO S.A. TAUBE GOLDENBERG(OAB: 87731/SP) ATC TELECOMUNICACOES LTDA JOAO LUCAS DE LIMA SANTOS PAUL MAKOTO KUNIHIRO(OAB: 93327/SP) 13464 Preparo / Deserção. Alegação(ões): Sustenta que teve violado o seu direito de defesa, pois não foi intimada a regularizar o preparo do recurs
3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ALUISIO HILARIO OLIVEIRA(OAB: 284059/SP) 160 os requisitos exigidos pelo acórdão, para considerar a apólice válida, não possuem previsão legal. Intimado(s)/Citado(s): - CSU CARDSYSTEM S/A - DIANE SOUSA MEDEIROS Consta do v. Acórdão: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 'VISTOS, ETC Inicialmente, consoante a apólice de seguro judicial (fls. 176/180), di
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 17098 produzidas outras provas. Encerrada a instrução processual. Vale ressaltar, entretanto, que uma vez não tendo o autor requerido Infrutíferas as tentativas conciliatórias. a suspensão da ação individual, os efeitos da coisa julgada na ação É o relatório. coletiva não o beneficiarão naquilo em que existir identidade. DECIDE-SE E FUNDAMENTA-SE MÉRITO P
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 17118 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRELIMINARMENTE INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte IMPUGNAÇÃO DE DOCUMENTOS documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Deveriam as reclamadas terem indicado de forma específica qual ou quais os documentos cuja cópia não seria legítima, isto é, não corresponderia ao original,
3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 1039 2- Acaso o exequente permaneça inerte, remetam-se os autos ao III - CONCLUSÃO: arquivo provisório, ficando ciente o exequente de que caso os autos permaneçam arquivados por dois anos (cinco anos - União), sem Ante ao exposto, decido julgar PROCEDENTESos pedidos impulso à execução, será pronunciada a prescrição intercorrente formulados por SEBASTIANA SERPA