139 resultados encontrados para procurador geral do estado despacho - data: 24/12/2024
Página 3 de 14
Encontrado no site
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 775 O Excelentíssimo Senhor Doutor LUCAS DO CARMO DE JESUS, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do Estado. AÇÃO CÍVEL: 0000627-58. 2019.8.14.0200 AUTOR: ANTONIO RAIMUNDO MARQUES DO NASCIMENTO ADVOGADAS: DRs. NAYARA REGO BORGES MARTINS (OAB-PA 21611), KARINA DE NAZARÉ VALENTE BARBOSA (OAB-PA 13740) e TANAIARA SERRÃO DIAS (OAB-PA 18540). RÉU: ESTADO DO PARÁ (REPRESENTADO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2203 Fica por meio deste INTIMADO, o AUTOR, através de suas ADVOGADAS, que os autos em questão se encontram com vista pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte a publicação deste, para apresentar RÉPLICA, caso deseje, de conformidade com os artigos 350 e 351 do CPC. INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz LUCAS DO CARMO DE JESUS, Juiz de Direito Titular da Var
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 778 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRODUÇÃO DE PROVAS O Excelentíssimo Senhor Doutor LUCAS DO CARMO DE JESUS, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do Estado. AÇÃO CÍVEL: 0003146-40. 2018.8.14.0200 AUTOR: NATALINO PANTOJA DA SILVA ADVOGADOS: DRS. CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB-PA 14840), RODRIGO TEIXEIRA SALES (OAB-PA 11068) E CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (OAB-PA 16652). R
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 2790 Após o decurso do prazo para interposição do recurso cabível (três dias), certifique-se e arquivem-se os autos. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público Militar. Expeça-se o necessário. Cumprase. Belém, PA, 27 de julho de 2021. Lucas do Carmo de Jesus Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará EDITAL DE INTIMAÇÃO - RÉPLICA O Excelentíssimo Sen
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6605/2019 - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1177 Belém, 29 de junho de 2015. MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA Juiz de Direito ¿ JME/PA EDITAL DE INTIMAÇAO DE DESPACHO O Doutor Lucas do Carmo de Jesus, Juiz de Direito respondendo pela JMEPA AÇÃO CÍVEL: 0003467-83.2011.8.14.0200 AUTOR: EVERALDO MARQUES GOMES DA SILVA. ADVOGADOS: DRs. ODILON VIEIRA NETO (OAB-PA 13878) e ENILDO RAMOS DA CONCEIÇÃO (OAB-PA 25209). RÉU: ESTADO DO PARÁ (REPRESENTA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7276/2021 - Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021 294 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico em: ENCARREGADO: J. D. F. L. J. INVESTIGADO: A. S. R. C. INVESTIGADO: E. R. S. INVESTIGADO: A. S. B. VITIMA: A. C. C. G. PROCESSO: 00291935620158140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefôni
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7292/2022 - Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 114 ser solicitado por meio de telefone e e-mail desta unidade judiciária: ((91) 99339-0307 - WhatsApp) e [email protected]. 7)     O link para acessar a sala de audiência poderá ser obtido mediante a digitação do número do processo no WhatsApp da Justiça Militar (91 - 99339-0307).      Intime-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se.     Â
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00273 Processo: 0032034-94.2013.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: B. S. P. ADVOGADO: 010577PB STEPHESON A V MARREIRO. REU: E. A. S.REPRESENTANTE LEGAL: B. P. A. S. Sentenca: Cumprase. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. 1A. VARA FAZENDA PUB
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 1779 EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz LUCAS DO CARMO DE JESUS, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do Estado. AÇÃO CÍVEL: 0001048-82.2018.8.14.0200 AUTOR: WALBER COSTA BARBOSA. ADVOGADOS: DRS. JOAQUIM JOSÉ DE FREITAS NETO (OAB-PA 11418) e IVONALDO CASCAES LOPES (OAB-PA 20193). RÉU: ESTADO DO PARÁ (REPRESENTADO PELO PROCURADOR GERAL DO ESTADO). DESPACH
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 DE SOUZA PANTOJA e CLÁUDIO JOSÉ ABRAÃO DE JESUS quanto ao crime de peculato, tipificado no artigo 303, do Código Penal Militar, com fundamento no artigo 439, c, do Código de Processo Penal Militar Sala das sessões dos Conselhos de Justiça, Belém, PA, aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2019. Lucas do Carmo de jesus ¿ Juiz de Direito e Presidente do Conselho Maj. PM Antônio Sérgio de Almei