Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Por isso, pronuncio a prescrição quinquenal intercorrente considerando inexigíveis os créditos exequendos, e decido extinguir o processo, com resolução do mérito, nos termos do § 4º, do art. 40, da Lei 6.830/80, norma de consentida aplicabilidade neste processo especializado, em sede de execução. Sem custas. Intimem-se as partes. Despacho 482 ADVOGADO ASTENIA CONC

Seção I ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 Noutro ponto, alega que na emenda da petição inicial, a agravada/impetrante indicou o Fiscal Ambiental Carlos Eduardo Matias Lemes como autoridade coatora, entretanto, diante da ausência de informações sobre o impetrado, foi expedida carta precatória de citação para o Secretário Estadual do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Cidades, Infraestrutura e Assuntos Metr

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1647 Procedimento Comum em: 17/06/2019---REQUERENTE:MARGARIDA MARIA LOPES Representante(s): OAB 10030 - WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA (ADVOGADO) OAB 9152 - JOSE ALIPIO PAIVA DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) REQUERIDO:ANTONIO DUARTE BRITO REQUERIDO:ORACELIA DE SENA BRITO REQUERIDO:ESTADO DO PARA TERCEIRO:ESTADO DO PARA. PROCESSO: 000793231.2014.8.14.0051 AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO REQUERENTE: MARGARIDA MARI

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 1397 Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se e Intimem-se. Santarém, 12 de junho de 2019. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito PROCESSO: 00066377620098140051 PROCESSO ANTIGO: 200910049128 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Ação: Procedimento Comum em: 14/06/2019---REQUERIDO:ESTADO DO PARA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCACAO SEDUC REQUERENTE:MARIA LUCIA SIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2710 indenização por férias não gozadas, tem início com o ato de aposentadoria do servidor. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. ( AgRg no AREsp 391479 / BA, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, DJ 09/09/2014)O autor ainda está na ativa, não se podendo, assim, concluir que está perdido o direito à conce

Diário da Justiça ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7332/2022 - Quinta-feira, 17 de Março de 2022 332 ENCARREGADO:GLAUDSON FIGUEIREDO DA SILVA INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:R. S. R. .   PODER JUDICIÃRIO       JUSTIÃA MILITAR DO ESTADO DO PARà CERTIDÃO            Carolina Abreu Silva, Analista Judiciária da Justiça Militar do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são concedidas por lei e considerando o teor do provimento nº 006/

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 2345 REQUERIDO:AGROPECUARIA AGRO PEC PET LTDA ME PROCURADOR(A):ESTADO DO PARA PROCURADOR GERAL DO ESTADO. DESPACHO Cumpra decisão de fl.05 no endereço indicado em fls. 09. Cumpra-se. São Félix do Xingu/PA, 01 de março de 2019. Tainá Monteiro da Costa Juíza de Direito Comarca de São Félix do Xingu ¿ PA PROCESSO: 00017306620138140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TAI

Judiciário ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 0418 dos presentes autos. Desta forma, me pronuncio acerca da petição de sequencial 644 dos presentes autos. Finalmente, determino que atualizem-se os créditos exequendos, inciando-se pelos valores constantes do sequencial 0418, devendo em seguida proceder os respectivos pagamentos. Notifiquem-se. Despacho Processo Nº RTOrd-0041400-40.2004.5.13.0010 Notifique-se. Despac

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Complemento Exequente: Advogado(a) Exequentes: Executada: Advogado(a) ( Numeração única: 011720082.2001.5.15.0088 Precat ) 21 Precatório ESTADUAL - VARA DO TRABALHO DE LORENA Adelino Ribeiro de Castilho e Outros Aline de Castro Machado (153177-SPD)(OAB: 153177SPD) Isnaldi Rodrigues de Souza e Outros 25 Fazenda Pública do Estado de São Paulo Procurador Geral do Estado

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição, 150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos, sob pena de preclusão e com o intuito de facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior not