139 resultados encontrados para procurador geral do estado despacho - data: 24/12/2024
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Processos encontrados
1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Processo Nº RTOrd[rt]-0095200-13.2006.5.15.0121 Processo Nº RTOrd[rt]-00952/2006-121-15-00.4 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Felipe Gimenez Neto Nubia dos Anjos(OAB: 206831SPD) Educação Infantil e Fundamental Porto Grande Ltda. - EPP Adriana Nogueira do Prado(OAB: 206070SPD) COLEGIO BETEL PORTO
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 CONCURSO DA POLICIA MILITAR PARAIB ADV: JOSEMAR DUTRA DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para, querendo, no prazo de 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir. 00199 Processo: 0001935-39.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: JOSETE AFONSO DA SILVA ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON,ELISA BARBOSA MACH
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2115 COMARCA DE SANTARÉM NOVO. PROCESSO: 00028816820188140093 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 21/10/2019 REQUERENTE:M. V. D. S. Representante(s): OAB 3334 - ANTONIO AFONSO NAVEGANTES (ADVOGADO) REPRESENTANTE:VANIELE DA SILVA DIAS REQUERIDO:MARCOS ANDERSON SILVA DOS SANTOS. SENTENÇA/MANDADO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 2058 úteis, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos narrados na inicial. Com a contestação, abrase vistas ao MP para réplica, e após faça-se conclusos para saneamento. Certifique a secretaria a existência de inventário em nome do falecido JOSÉ MARIO SILVA DE SOUZA, devendo ser anexada cópias da inicial e das primeiras declarações. Óbidos/PA, 30 de maio de 2019. CLEMILTON SALOMÃO DE
1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 Reclamado CRISTIANE DE SOUZA RAMOS (ALERTA SERVIÇO) Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Reclamado UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA (PROCURADOR FEDERAL) Advogado do Reclamado GUSTAVO CASTRO BOIA DE ALBUQUERQUE(OAB: 4990/DF) Despacho:Quanto ao petitório de sequencial n. 77. determina-se: I - Manter o despecho de sequencial n. 73. II - Aplicacar multa pre
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2229 2828 Vistos. 1 - Intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Prazo de 15 dias. 2 - Vindo ou no silêncio, tornem conclusos. 3 - Int. - Magistrado(a) Rodrigo Valério Sbruzzi - Advs: Deniz Goulo Vecchio (OAB: 282069/SP) - Andre Folter Rodrigues (OAB: 252737/SP) -
2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 Executada: Advogado(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo Procurador Geral do Estado DESPACHO: " Considerando a petição protocolada sob nº 16780782/2018-eDoc, bem como o teor do artigo 100, § 2º, da Constituição da República, cumulado com os artigos 10 e 15 da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça, defiro a preferência por idade requerida
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 241 29 - Processo 001.02.005287-2 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: Uranio Veloso dos SantosIMPETRADO: Consultec Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos S/C e outros - Faço vista dos autos a parte autora, para requerer o que entender de direito. ADV: ANAXIMENES MARQUES FERNANDES (OAB 5.666), HENDER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 1900 incluídos os seguintes demandados: - ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA DE SOUZA - ROGÉRIO SILVA DE SOUZA; - MARIA DO CARMO SILVA DE SOUZA; - CRISTIANE SILVA DE SOUZA; - JOSÉ MARIO SILVA DE SOUZA. Conforme consta nos autos, a viúva MARIA DO CARMO SILVA DE SOUZA é inventariante do espólio, nessa medida, determino sua citação para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 dias úteis, sob pena de serem con
1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26/3/2015, às 16h45min, ficando mantidas as cominações anteriores. Intimem-se, com urgência. Campinas, 13 de março de 2015. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da VicePresidência Judicial" O presente edital encontra-se afixado na sede deste Tribunal, Rua Barão De Jaguara, 901 - 14º Andar - Campinas (SP). Campinas, 13 de março de 2015 Edital EDITAL AP Nº 20/2015 - I