139 resultados encontrados para procurador geral do estado despacho - data: 24/12/2024
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2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 480 entender que a sentença transitada em julgado assim determinou, no entanto, não junta documentos que comprovem o alegado, PODER JUDICIÁRIO assim, concedo o prazo de 5 dias para que o exequente junte os JUSTIÇA DO TRABALHO comprovantes de pagamento dos salários do ano de 2015 até a presente data, bem como, os ACT's do mesmo período, sob pena de preclusão. DESPACHO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2980 FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (ADVOGADO) DENUNCIADO:JERONIMO COSTA DE SOUSA Representante(s): OAB 18859 - JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (ADVOGADO) OAB 13998 ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO) OAB 21140 - SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES (ADVOGADO) OAB 7985 - ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (ADVOGADO) OAB 13372 - ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (ADVOGADO) . CERTID?O Certifico, em vir
3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 51 RECLAMADO RUDARY PRESTADORA DE SERVICOS DO AMAZONAS LTDA ANDREY VICTOR PINTO GUSMAO(OAB: 8046/AM) ESTADO DO AMAZONAS ESTADO DO AMAZONAS PROCURADOR GERAL DO ESTADO DESPACHO Petição da UNIÃO FEDERAL-representada judicialmente pela ADVOGADO PROCURADORIA GERAL FEDERAL-PGF sob #id:92276aa. RECLAMADO LITISCONSORTE CUSTUS LEGIS Esclarece-se que os encargos previdenciári
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 Acrescenta que no bojo da ação civil pública nº 446485.57.2013.8.09.0051 suprimiu-se a cláusula de barreira do certame de 2012, todavia afirma que a autoridade coatora criou disparidade com a Lei nº 20.421/2019 em relação ao efeito das ações já julgadas envolvendo questões sobre o edital do qual participou, pois os soldados que preenchiam as vagas de 3ª cla
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00242 Processo: 0004190-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. J. R. ADV: ADRIANO PAULO A DE MELO. Despacho: Intime-sea parte autora para, em conformidade com o despacho de fls. 297v., a respeito da intempestividade da impugnacao a contestacao, devendo a p
1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 100 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 013041295.2014.5.13.0016 Notificação NOTIFICAÇÃO Fica a parte autora notificada da audiência designada para o dia 12/11/2014, às 16:10 Notificação Processo Nº RTOrd-0130413-80.2014.5.13.0016 AUTOR JOAO MARCOS DA SILVA ADVOGADO CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES(OAB: 17016) RÉU CONSTRUTORA NOBEL LTDA RÉU EMPREITEIRA MO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 2059 de 30 (trinta) dias-multas, cada um no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato, a ser recolhida em favor do fundo penitenciário nacional, e a de prestação pecuniária no valor de 3 (três) salários mínimos vigente à época do fato, a ser paga em favor do Estado ou de entidade de assistência social sem fins lucrativos, a ser estabelecida quando da execução
1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 sem cumprimento, ante a ausência de certidão narrativa do imóvel a ser penhorado por aquele Juízo, para que requeira, no prazo de dez dias, o que entender de direito. Processo Nº RTOrd-0073300-50.2013.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-00733/2013-002-13-00.9 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado MARLENE VICENCIA DE SANTANA PEDRO AURELIO GARCIA DE SA(OAB: 11025PB.) CON
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 282 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0100148-31.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança - Impetrante: Adriano Oliveira Monteiro - Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceará - Em face dessas considerações, ausente um dos pressupostos de desenvolvimento válido e regu
2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 683 Advogado do Reclamado ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) Intimado(s)/Citado(s): - DEPOSITO PONTES ESTIVAS (VICENTE CLAUDINO PONTES FILHO) - TEREZINHA NUNES DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO AO(À) RECLAMADO(A): Para, querendo e no prazo legal, apresentar suas contrarrazões aos embargos de declaraçãoo apresentado pela parte adversa (petição disponível em www.trt13.