139 resultados encontrados para procurador geral do estado despacho - data: 24/12/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 1556 OAB 14055 - CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (ADVOGADO) OAB 14092 - NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (ADVOGADO) OAB 17725 - LORRANNY RIBEIRO ROSA (ADVOGADO) OAB 20764 - THADEU WAGNER SOUZA BARAUNA LIMA (ADVOGADO) DENUNCIADO: W. B. C. L. Representante(s): OAB 17725 - LORRANNY RIBEIRO ROSA (ADVOGADO) OAB 20764 THADEU WAGNER SOUZA BARAUNA LIMA (ADVOGADO) PROMOTOR: S. P. J. M. E. PROCESSO: 0002627942020
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7324/2022 - Segunda-feira, 7 de Março de 2022 414 omissão, com os esclarecimentos expostos acima, não deve implicar na sua modificação ou reforma.       Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Cientifique-se o Ministério Público Militar. Expeça-se o necessário. Cumpra-se.      Belém, PA, 28 de fevereiro de 2022.      LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Ãnica da J
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 1822 TJE/PA, com a redaç¿o que lhe deu o Prov. nº 11/2009, daquele órg¿o correcional. Apresentada a resposta no prazo assinado, dê-se vista à parte autora para a manifestaç¿o. Após, vista ao Ministério Público Militar. Após, conclusos. Os atos para dar ciência às partes e ao Ministério Público quanto a presente decis¿o dever¿o ser efetivados por meio virtual, especialmente e-mail, em conf
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1927 O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz LUCAS DO CARMO DE JESUS, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do Estado. AÇÃO CÍVEL: 0003455-27.2019.8.14.0200 AUTOR:HARLEY LEVY CORREA DA SILVA ADVOGADOS: DRS. JOSÉ DE OLIVEIRA LUZ NETO (OAB-PA 14426), CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB-PA 14840) e NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEÃO (OAB-PA 14092). RÉU: ESTADO DO PARÁ (REPRESEN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 2034 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0005712-37.2013.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: EDILEUZA SALES LIMA Advogado(s): HEUSA REG
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 2043 RÉU: ESTADO DO PARÁ (REPRESENTADO PELO PROCURADOR GERAL DO ESTADO). DESPACHO Fica por meio deste INTIMADO, o AUTOR, através de seus ADVOGADOS, que os autos em questão se encontram com vista pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte a publicação deste, para apresentar RÉPLICA, caso desejem, de conformidade com os artigos 350 e 351 do CPC. EDITAL DE INTIMAÇAO DE DECIS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1552 Colhido o parecer Ministerial, voltem-me os autos conclusos imediatamente independente de novo impulso relatorial. P., I., Cumpra-se. Salvador, 3 de agosto de 2022. Juíza Convocada Angela Bacellar Batista Relatora JA03 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto INTIMAÇÃO 8023481-69.2022.8.05.0000 Agravo De I
1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 89 LITISCONSORTE: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DESPACHO OBJETO DA AÇÃO: Conforme discriminado na peça inicial. AJUIZAMENTO: 05/08/2014 Considerando a impossibilidade de notificação da reclamada LUMECOMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ENGENHARIA LTDA, RITO: ORDINÁRIO concedo ao reclamante o prazo de 10 dias para que se manifeste acerca da diligência do Sr. Oficial de J
1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 282 Considerando que, o parcelamento requerido pela executada, não Cite-se a executada, oficie-se a litisconsorte da decisão de id prevê a atualização e a incidência dos juros mensais, fica intimado o e860d55 patrono do exequente, para manifestação no prazo de 5 dias. Após, conclusos. Manaus, 21 de setembro de 2015 Manaus, 21/9/2015. Juiz DJALMA MONTEIRO DE A
2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 248 MANAUS, 14 de Janeiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA Juiz(a) do Trabalho Titular Fundamentação Despacho Processo Nº RTSum-0010642-47.2013.5.11.0001 AUTOR MARIA DO PERPETUO SOCORRO FREIRE DE MIRANDA ADVOGADO ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS(OAB: 2918/AM) RÉU RUDARY PRESTADORA DE SERVICOS DO AMAZONAS LTDA ADVOGADO ANDREY VIC