Poder Executivo ● 05/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados: SIGEPE 680297/2017 NOME ANALIA DE CASTRO POROCA MATRICULA 1130285 A PARTIR 13/08/2014 2147793/2017 ANA MARIA NUNES DA SILVA 1225812 12/07/2016 772097/2017 ANTONIO CARLOS DE MORAE

Poder Executivo ● 11/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300000266.010923/2021-60 LUIZNALDO FERREIRA DO NASCIMENTO 2241129 3º 3/6/2020 UNID DE PEDIATRIA HELENA MOURA RECIFE 2300001058.001878/2021-71 MARIA JOSE BARROS DE LIMA SOUZA 2276291 3º 20/11/2021 HOSP GETULIO VARGAS 2300000266.020307/2020-36 SOLANGE MARIA DA SILVA 2251833 3º 30/1/2021 HOSP DA RESTAURACAO 2300001058.000525/2021-53 TANIA MARIA DE OLIVEIRA 2333953 2º 24/4/2021 HOSP GETULIO

Poder Executivo ● 12/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 606 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato Governamental nº 619, publicado no DOE de 03 de fevereiro de 2015, de acordo com o Processo Licitatório nº 017/2015 – Dispensa de Licitação nº 003/2015; Processo nº 019/2015 – Dispensa nº 005/2015; Processo nº 498/2015 – Dispensa nº 099/2015 e Processo nº 377/2016 – Dispensa nº 125/20

Poder Executivo ● 08/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Ano XCII • NÀ 230 - 9 60 01.12.15 2° SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO RECIFE 785711/15 CLEIDE MARIA ARAGAO 60 02.11.15 2° SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 231.632-3 463421/15 ELIETE EULALIA DA SILVA 30 01.12.15 1° HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE Publique-se e cumpra-se. 116.401-5 775372/15 EVERALDO MACIEL DE OLIVEIRA 180 09.10.15 3° Eden de Moraes Vesp

Poder Executivo ● 17/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 22.01.2020 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA – 803) RELATORA JULGADORA: SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. 01. CONSULTA SF N° 2019.000007585947-30. TATE 01.134/19-1. CONSULENTE: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTAL – CENEP EIRELI. ADV: A

Poder Executivo ● 22/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA REUNIÃO TERÇA-FEIRA DIA 29/11/2016 Às 10h30min no 9º andar Na sala Nº 902 do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto,1186, nesta cidade do Recife RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. 01. AI SF 2015.000004757731-25 TATE 00.050/14-4. AUTUADA: SÃO LOURENÇO COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELL

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIX Ć NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4063317 MICHEL SILVA DOS ANJOS 4063325 MÔNICA CÁSSIA RODRIGUES DE AZEVEDO 4063333 PÂMELLA CAVALCANTI DE ALENCAR 4063341 RICARDO EDDY GOMES MONTEIRO 4074289 GABRIELA VIRGINIA MENDONÇA BARROS 4073924 PRISCILLA MONIQUE DE OLIVEIRA LEÃO 4063546 TASSIA CARLA LIMA 4062744 CAMILA STEPHANE BATISTA NOGUEIRA 4062752 MARIZA HIRSCHLE TAVARES CORDEIRO 4062833 PATRICIA DUARTE CAMARA 4062760 MAXIMILIA

Poder Executivo ● 11/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 213 - 17 EM, 08/11/2021 1311310 THEODORO BRAGA DE FREITAS BARBOSA SECRETARIA CASA CIVIL -PESSOAL A DISPOSICAO 2300000266009939/2021-20 2259150 VALERIA CRISTINA DIAS DE ARAUJO H.REG. DR.SILVIO MAGALHAES – III GERES 2300000143001319/2021-39 18/01/2021 2259656 VANIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA GER.C.EST. DO S.N.AUDITORIA SUS – SES 2300000266008320/2021-06 28/07/2017 227510

Poder Executivo ● 30/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Valor Apurado o Bimestre DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Mínimo Anual de < 25 % > das Receitas de Impostos na MDE Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio Ano XCIII • NÀ 141 - 35 Limites Constitucionais Anuais Até % Aplicado até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício 2.124.413,1 25% 718.748,1 60% 24,26% 67,06% Lim

Poder Executivo ● 09/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 233.052-0 857586/15 MARIA CLENILDA PIRES FERREIRA 30 01.02.16 2° HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO 230.026-5 799650/15 MARIA DE FATIMA CHAVES PONTUAL GUEDES 30 01.02.16 1° HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE 159.900-3 564480/15 MARIA DO SOCORRO ARRUDA AZEVEDO SANTOS 30 05.10.15 1° HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE 193.288-8 541800/15 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 30 01.11.15 1° HO