Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 ADVOGADO 481 WILMA CHEQUER BOU HABIB(OAB: 5584/ES) SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB: 6725/ES) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SUELEN FERNANDES LOURENCO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a76865d - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN proferid

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15294 Por ora, não há falar-se na suspensão do feito na medida em que na decisão liminar proferida na ADC nº 58, no dia 27/06/2020, o eminente Ministro Gilmar Mendes determinou, literalmente, “a PODER JUDICIÁRIO suspensão do julgamento de todos os processos em curso no JUSTIÇA DO TRABALHO âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação dos artigos arts

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO 11037 MARQUEZI JUSTIÇA DO DESPACHO 1. Tendo em vista a decisão final proferida na ADC 58 MC-AGR, e INTIMAÇÃO face aos termos da sentença de ID 980caba, intimem-se as Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5486ebc partes para que requeiram o que entender de direito, no prazo de proferido nos autos. 05 dias. CONCLUSÃO GUARULHOS/SP,

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 11665 proferido nos autos. apresentação de cálculos, observada a decisão proferida na ADC Defiro à reclamada o prazo improrrogável de 10 dias para 58 do STF apresentação de cálculos, observada a decisão proferida na ADC NITEROI/RJ, 03 de fevereiro de 2021. 58 do STF NITEROI/RJ, 03 de fevereiro de 2021. SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho Titular SIMONE PO

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 613 também da CLT. Intime-se. PODER JUDICIÁRIO Transitada em julgado, intime-se a Telefônica para depositar os JUSTIÇA DO valores por ela devidos, inclusive a multa por litigância de má-fé, e libere-se em favor do credor, observando-se para tanto o critério de correção monetária que a embargante julga correto. INTIMAÇÃO Com notícia do trânsito em julgado da dec

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO GRANDES LAGOS DO PARANA E LITORAL PAULISTA SICREDI GRANDES LAGOS PR/SP RENATO GOES PENTEADO FILHO(OAB: 16589/PR) JOSE VALDIR LOURENCO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 3382 RECLAMADO COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO GRANDES LAGOS DO PARANA E LITORAL PAULISTA SICREDI GRANDES LAGOS PR

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 1642 ADVOGADO: BRAULIO DE MEDEIROS GONCALVES - OAB: AC0003661 2º AGRAVADO: SOUSA & AVELLO LTDA - EPP FUNDAMENTAÇÃO ADVOGADO: (-) RELATORA: DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR 1 RELATÓRIO Trata-se de agravo de petição interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (id. 7f92d75), contra a sentença de embargos à execução de id. a7f44

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 480 ali determinado deve ocorrer somente quando da aplicação Juiz(íza) do Trabalho Titular polêmica dos artigos supracitados,ou seja, quando não lhes for conferida interpretação literal. Publique-se como parte integrante da referida sentença. VITORIA/ES, 01 de setembro de 2020. MARCELO TOLOMEI TEIXEIRA Juiz(íza) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000012-72.2

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 732 Administração Pública, não se cogitando acerca da inconstitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei n. 8.666/93, que foi declarado constitucional pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, tampouco aplicou-se a regra disposta no art. 37, § 6º, da Constituição Federal que atribui responsabilidade objetiva à Administração Pública. (TRT da 14.ª Região; Processo:00002

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADA TINA COSMETICOS LTDA - EPP ANDREA DE CASTRO(OAB: 342941/SP) FABIANA DE SOUZA DIAS(OAB: 169467/SP) FABIO ESTEVES DE CARVALHO(OAB: 247666/SP) BRUNO PEREIRA SALATA FRANCIELE RODRIGUES(OAB: 340719/SP) 3321 ATUALIZAÇÃO DE VALORES A ora agravante pretende a atualização dos valores pela taxa SELIC Intimado(s)/Citado