Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 205/2016 do Hospital Regional do Agreste, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0073776-3/2016, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo; III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de Inquérito Administrativ

Poder Executivo ● 23/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 016/2017 Ficam intimados os contribuintes a seguir relacionados a retirar os seus respectivos livros e documentos fiscais da Gerência de Ações Fiscais da II Região Fiscal, situado a Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, no prazo de 30(trinta) dias corridos, a contar desta data. Findo este prazo, sem atendim

Poder Executivo ● 10/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2017 2547937 647605/17 2530350 553285/17 2297884 662477/17 2301024 359414/17 2572184 652847/17 1327178 274792/17 2305364 638392/17 AURENICE MARIA DOS SANTOS TRINDADE BERNADETE DE LEMOS CARVALHO CLAUDIA MARIA BRAGA BEZERRA DE MELO CLAUDINERE DE ARAUJO LIMA DAYSE CRISTIANE DOS SANTOS DILMA MARIA SILVA DE ARAUJO EDILEUZA F DA SILVA HENRIQUE EDINALVA BATISTA DE SANTANA EDJA VIEIRA RAMOS ELIANE RAMOS COUTINHO DE FARIAS ELIANE REGINA CAVALCANTE DE MEDEIROS Diár

Poder Executivo ● 13/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 13 de fevereiro de 2019 - ARQUIVAMENTO, de acordo com o art. 218, I, da Lei Nº 6.123/68. III - Revogam-se as disposições em contrário. - Os seguintes encaminhamentos adicionais: HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES Secretário Estadual de Saúde, em Exercício a) remessa ao Ministério Público, para conhecimento e providências relacionadas ao

Poder Executivo ● 01/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 185/2021 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de 04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorpo

Poder Executivo ● 08/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCV• NÀ 27 2333651 2300664 1512684 96008725/18 35280/18 51366/18 2257688 1028463/17 2348390 65744/18 2283395 2328844 2345820 1022440 841196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA DO SOCORRO NUNES PORTO FERREIRA MARIA DOURADO ARAUJO SILVA MARIA EULALIA DE MOURA CORTE REAL MARIA EUNICE BARROS COSTA MARIA JOSE DE AGUIAR MARIA JOSENILDA DE 34075/18 FRANCA MARIA JOSILANE DE 67803/18 OLIVEIRA MARIA LEONIA GONDIN 14962/18 SILVA MARIA LUZINETE DE 58768/18 FR

Poder Executivo ● 26/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOVA MULTI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA HIGIENE E SAÚDE LTDA, Inscrição Estadual 0743432-46, processo de concessão nº 2018.000008766730-84, tendo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2018; PH COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, Inscrição Estadual 0780019-35, processo de concessão nº 2018.000008851194-85, tendo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2018. Recife, 25 de julho de 2

Poder Executivo ● 19/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC 117/2018 CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A PRODUTOS FARMACÊUTICOS. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF n° 130, de 30/07/2010, que trata de credenciamento e descredenciamento de contribuintes do setor de produtos farmacêuticos para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, quando da aquisi�

Poder Executivo ● 19/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 4004 DE 18 DE JANEIRO DE 2018 O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - Considerando a Portaria nº 46/SAS/MS, de 11 de junho de 2014, que inclui na tabela de incentivos do CNES os incentivos de custeio relacionados ao SAMU 192; II - Considerando o anexo III da Portaria GM/MS nº 3 de 28 de

Poder Executivo ● 30/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de maio de 2017 INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA – 25.05.2017 ESTADO DE PERNAMBUCO 01 - Requerimento nº 29554 de 15/03/2017 – GEORGE LUÍS QUIXABEIRA BATISTA, mat. 208.998-0. Incluído o dependente: filho menor G.L.C.Q. conforme Certidão de Nascimento registrada no livro A-122, às fls nº78, sob o nº 94372, expedida pelo Cartório do Registro Civil de Caruaru, para fins