Poder Executivo ● 20/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 136 Atividades esportivas coletivas e individuais Clubes Sociais Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo até 23h até 22h 05h até 23h 05h até 23h até 22h 05h até 22h até 21h 05h até 22h -Vedada a realização de show, e presença de público inclusive em quadras, campos e academias. - Permitida a apresentação musical com até 3 integrantes, com quaisquer instrumentos musicais, incluindo o cantor ou DJ; proibida a demarcação de pista

Poder Executivo ● 17/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SE/GGDP DE 16 DE 06 DE 2017. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE: Nº 5971 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 14784/16 NSPS-IRH-PE ,ELISABETE DE SANTANA

Poder Executivo ● 14/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3484 - Designar EMANUEL ARTUR DE ALBUQUERQUE, Prof., LPM, I, A, mat. 377.812-6, para a função de Ed. de Apoio pro tempore na EREM Severino de Andrade Guerra, Machados, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2022. (1400005432.000024/2021-12). DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O Secretári

Poder Executivo ● 15/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 51 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 14 DE MARÇO DE 2022. O Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE: DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO Recife, 15 de março de 2022 a um ano ininterrupto, conforme o Ofício Nº 291/ 2022 - 16BPM-P1, de 19FEV2022

Poder Executivo ● 27/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes SECRETARIA DE CULTURA FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA EDITAL DE DIVULGAÇÃO A Comissão Deliberativa do FUNCULTURA comunica que, em atendimento ao que estabelece o item 2, da alínea “C) DISPOSIÇÕES ADICIONAIS”, da Resolução CD nº 02/2014, resolveu AR

Poder Executivo ● 27/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEI Nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, com redação alterada pelo art. 1° da Lei n 17.168, de 05 de março de 2021, CONSIDERANDO o DECRETO Nº 49.966, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 que Institui o Código de Ética do Servidor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO a importância de incentivar a prática da ética e da integridade na Administração Públic

Poder Executivo ● 01/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4561 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº11212/15 NSPS-IRH-PE , IANARA RAMOS WANDERLEY GOMES, Prof LPE, II, D, Mat.155.131-0, ficando localizada na Esc. Professora Inalda Spinelli, GRE Recife Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 21/12/13.SIGEPE :05357992/2014. Nº 4562 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº10958/15 NSPS-

Poder Executivo ● 01/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 204 - 7 N° 5058 Localizar MARIA CRISTINA DA SILVA, LPE, II, A, mat. 251.250-5, mat. para a EREM Alfredo de Carvalho, Triunfo, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto n° 32.961, de 21.01.09, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2016. N º 5086 Afastar de regência de classe em caráter temporári

Poder Executivo ● 04/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - NADJA MARIA LUCIANE DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 249.511-2, da Escola Professora Zulmira de Paula Almeida para a Escola de Referência em Ensino Médio Eurico Pfisterer, no município de Igarassu GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português Jornada Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e Lei Compleme

Poder Executivo ● 13/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2157 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA ELIZIA DE SOUZA ANDRADE, Prof., LPE, I, A, mat. 378.3820, na EREM Protázio Soares de Souza, Toritama, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-Integral de Dois Turnos, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 06.04.2022.1400005455.000171/202