Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1053 GRIMALDI DE SOUZA BONFÁ (OAB 108628/SP), FAGNER APARECIDO NOGUEIRA (OAB 307574/SP) Processo 0014034-64.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Aposentadoria - Diretor da Divisão de Administração de Pessoal do Depto. de Administração e Planejamento da Policia Civil - José Gregório Barreto e Antonio Carlos Gonz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1488 930 à autoridade coatora, pois já se neste grau de jurisdição. Ciência ao Ministério Público. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS (OAB 95700/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), KELLY CRISTINA SALGARELLI (OAB 224440/SP) Processo 0013290-69.2013.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1528 935 (cálculos até: fevereiro/2013). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Int - ADV: PAULO DE TARSO NERI (OAB 118089/SP), SERGIO SARRECCHIA (OAB 221102/SP) Processo 0004332-02.2010.8.26.0053 (053.10.004332-4) - Procedimento Ordinário - Reversão - M. I. T. C. - F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1090 “Mandado de Segurança Conclusão de Curso de Auxiliar de Enfermagem Negativa da autoridade em expedir certificado de conclusão de curso Conclusão do curso anterior à sindicância Carga horária de estágio cumprida Sentença de improcedência Recurso provido” (TJSP. Apelação / Reexame Necessário nº 0024195-41.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1160 Processo 0016063-87.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Lacol de Oliveira Bueno - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. MARIA LACOL DE OLIVEIRA BUENO ajuíza ação cível em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO, pelo procedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1055 submetidos a processo de industrialização no estabelecimento do emitente. Considere-se, também, que a obrigação atinente à FCI não mais está prescrita por simples Ajuste SINIEF, mas por Convênio ICMS, sendo que, alhures, já se ponderou ser lídimo impor obrigação acessória por meio de aludido instrumento norma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1509 887 para Construção Ltda - Vistos Anote-se para as publicações futuras os efeitos do substabelecimento juntado às fls. 114. Fls. 112/113: indefiro a devolução de prazo pretendida uma vez que, ao contrário do que se alega, houve intimação do procurador da parte autora como se vê às fls. 110. Int. - ADV: FAGNER AP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1488 931 Processo 0014689-41.2010.8.26.0053 (053.10.014689-1) - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Francisco Simoes de Araujo Filho - Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Francisco Simoes de Araujo Filho - Vistos. Cumprase a R. Decisão, desnecessário sendo oficiar à autoridade coatora, pois já se o fez qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1080 informações, aduzindo não haver direito líquido e certo a ser in casu a ser tutelado por meio de writ. O Ministério Público manifestou-se no sentido de não ser caso de sua intervenção no processo. Instada a falar a impetrante sobre ainda estar presente o interesse de agir, quedou-se inerte. É o relatório. Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1573 848 NASCIMENTO (OAB 118469/SP) Processo 0004482-12.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Companhia Brasileira de Distribuição e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Proceda a Serventia a juntada aos autos da petição protocolada pela autora em 19/12/2013, conforme noticiado