Poder Executivo ● 12/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA 11 1991 TW2-PAF 5.0 12.612.554/0001-29 1992 MERCFARMA_FC 5.4.0125 00.115.150/0001-40 TW2 TECNOLOGIA LTDA HOS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 17/03/2015 - TERÇA-FEIRA ÀS 10h30min na sala 803 RELATORA JULGADORA SONIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATO

Poder Executivo ● 02/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de novembro de 2016 IVANILDA SOARES DE LIMA IVANILDO JERONIMO DA SILVA JOSE MONTE BATISTA JOSE MONTE BATISTA MARCIA MARIA DE LIMA NUNES DA SILVA MARIA DE LOURDES DA SILVA RODRIGUES MARIA DE LOURDES SANTOS MARIA DO CARMO DE CARVALHO MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE PEDROSA MARIA GORETTI PEREIRA SOUTO MARIA JOSE VILA NOVA TORRES MARIA VALDELUCIA DA SILVA MARIA VALDEREZ DE CARVALHO CUNHA MARIA WILMA GOMES DE ALMEIDA OLGA COELHO ALVIM ROZANA FERREIRA NASCIMENTO SEVERINO EUCLIDES EUQUILINO SILVA

Poder Executivo ● 23/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARLI COSTA DA SILVA 122.124-8 01 17/08/2015 3º TANISA FABIANA DE OLIVEIRA 189.874-4 01 10/08/2015 1º TASSIANE BEZERRA DE VASCONCELOS 189.315-7 01 03/08/2015 1º ZELIA MAXIMO DA SILVA 135.783-2 02 03/09/2015 1º DECENIO GRE RECIFE SUL MATRÍCULA Nº MESES INICIO ABINEAS ARAUJO DO NASCIMENTO NOME 143.438-1 02 22/09/215 2º ALINE MARIA PAULINO 116.615-8 01 17/09/2015 3º

Poder Executivo ● 06/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECF O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010, que estabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS 15/2008, de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 09/2013, de 13 de março de 2

Poder Executivo ● 07/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de junho de 2016 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 0429496-7/2016 0426540-3/2016 0443905-7/2016 0413691-6/2016 0436170-3/2016 0444237-6/2016 0434310-6/2016 0449196-6/2016 0420842-2/2016 0428636-2/2016 0445316-5/2016 0439449-6/2016 0444392-8/2016 0422441-6/2016 0430190-8/2016 0436804-7/2016 0437780

Poder Executivo ● 05/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOSE DO MONTE BATISTA JOSELMA MARIA DE SOUSA BEZERRA BRANDÃO LUCIA MARIA ARAUJO DA SILVA MARIA DE FATIMA RIBEIRO GUIMARAES MARIA DE LOURDES GOMES SANTOS MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE FREITAS MARIA JULIA CARNEIRO DE HOLANDA MARIA REGINA DO NASCIMENTO MARY DA CONCEIÇÃO SANTOS NANCI LEITE DOS RAMOS BEZERRA NUBIA MARIA DE SOUZA ALBUQUERQUE POLICARPO MELO PINHO RITA DE CASSIA TAVARES PEQUENO DE OLIVEIRA ROSELANE D

Poder Executivo ● 03/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 102 - 11 receita 011-6. (2). Erros nos documentos de arrecadação (identificação do titular do recolhimento; código de receita; período fiscal). (3). Procedimento de acertos dos documentos seguindo orientação DTO em CI DAS N° 44/2015. Portaria 393/84 não se aplica ao caso (imposto de responsabilidade indireta sendo o contribuinte substituído indicado nos documentos). (4). Efetivaç�

Poder Executivo ● 08/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCIV • N0 106 Poder Executivo Recife, quinta-feira, 8 de junho de 2017 FISCALIZAÇÃO Sefaz-PE e ANP fiscalizam postos de combustíveis e encontram diversas irregularidades Segundo a ANP, os resultados obtidos na fiscalização são surpreendentes. A agência acredita que o número de interdições por aferição irregular, quando o volume de combustível colocado no tanque do veículo é menor do que o mostrado no visor da bomba de abastecimento,

Poder Executivo ● 29/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Promover à Graduação de SUBTENENTE BM, pelo critério de MERECIMENTO, os Primeiros-Sargentos QBMG-1 JOSÉ JANDUY SILVA DOS SANTOS, Matrícula 930527-0; ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS FILHO, Matrícula 29162-5 e PEDRO HENRIQUE AMARAL DE MENDONÇA, Matrícula 930181-0. III – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 06 de março de 2016. IV – Publique-se. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO �

Poder Executivo ● 28/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PEDIDO REABERTURA PRAZO DE DEFESA SF 2016.000003695240-56 TATE 00.202/16-9. (Ref. AOS PROCESSOS AI SF’s 2014.000006389203-65; 2015.000002587864-66; 2015.000005996688-21 e A.A SF 2013.000004164924-11). AUTUADA: MPE MONTAGEM E PROJETOS ESPECIAIS SA. CACEPE: 0486421-26. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0044/2017(01). RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA C. BEZERRA DE MATOS. EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. PEDIDO DE REABERTURA DO PRAZ