Poder Executivo ● 01/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Ano XCII • NÀ 121 - 5 FAZENDA Secretário: Frederico da Costa Amâncio Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais PORTARIAS SE/GGDP DE 29 DE 06 DE 2015. PORTARIA SF Nº 118, DE 29 06 .2015. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o previsto na alínea “d” do inciso II do § 97 do art. 9º do Decreto nº 14.876, de 12.3.91, que dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel a

Poder Executivo ● 14/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo M.A. DE MORAES ARTEFATOS CERÂMICOS MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA. MENDONÇA E MENDONÇA COMÉRCIO LTDA. – ME PERBAM – PERNAMBUCO EMBALAGENS LTDA. RECIFE COM. DE PROD. PARA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. ROCHA FIRME LTDA. 11.878.198 40.841.728 13.001.603 06.867.448 07.221.613 12.245.491 41.688 41.789 41.876 41.878 41.455 41.703 01/05/2015 30/05/2015 30/06/2015 30/06/2015 30/01/2015 12/05/2015 1.839,

Poder Executivo ● 10/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 094 DE 09 DE 01 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino: - JOSETALMO VIRGÍNIO FERREIRA, Professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº 264.013-9,

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2017.000003167663-34 TATE 00.787/17-5. AUTUADA: ETK LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. CACEPE: 0439042-38. ADVOGADA: ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA, OAB/PE 24.067 E OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 219/2017(01). RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. EMENTA: ICMS-ANTECIPADO. FALTA DE RECOLHIMENTO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL NÃO OBSTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO. LEI 11.101/2005.

Poder Executivo ● 31/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 8156 - Remover DENIO FERREIRA DAVID, Prof. LPE, II, A, mat. 249.685-2, na função de Apoio Pedagógico para a Esc. Alzira da Fonseca Brewel, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.05.17. SIGEPE 04669435/17. Nº 8174 - Dispensar LUCIANO FRANCA DE LIMA, Prof., LPM, I, D, mat. 272.413-8, da função de Dir. Adjunto da Esc. Dr. Adilson Bezerra de Souza, GRE Caruaru, a partir de 01.08

Poder Executivo ● 28/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

46 - Ano XCV• NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS DA 2ª TJ EM 27.03.2018. RESTITUIÇÃO - PROCESSO SF 2018.000005197004-39 TATE 00.169/18-8. AUTUADA: FJ ACESSÓRIOS PARA CELULAR LTDA – ME. CACEPE: 0742356-05. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº036/2018(09) RELATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. EMENTA: 1. ICMS. CÓDIGO DE RECEITA 998-0. 2. PAGAMENTO INDEVIDO REFERENTE AO AUTO DE APREENSÃO SF Nr.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo Ato Retificatório nº 006/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,RETIFICA: no ato nº 101/REITOR/2017 de designação de Professor de Educação Superior, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 12/05/17, referente à se

Poder Executivo ● 28/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo viabilizar a intimação por meio postal, a impossibilidade de intimação pessoal deve ser fundamentada e atestada por duas testemunhas. Inexistência de motivação no caso concreto. 3. Submissão do processo administrativo ao devido processo legal, desdobrado nos princípios do contraditório e da ampla defesa, observado apenas mediante a regular integração do sujeito passivo ao processo. A 2ª Turma Ju

Poder Executivo ● 28/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ao período fiscal 08/2016, acrescido da multa de 70% (setenta por cento) e demais consectários legais. Decisão não submetida ao Reexame Necessário. Ana Catarina Alencar Câmara Simões – JATTE (21) TATE Nº: 00.448/19-2. PROCESSOS SF No: 2017.000004167078-60, 2018.000010648890-64 e 2019.000002473902-01. INTERESSADOS: CELSO AYRES DE AZEVEDO COSTA FILHO, ANDREZZA MENEZES COSTA E MARIA DE FÁTIMA MENEZE