1.846 resultados encontrados para programa de acolhimento familiar - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1887 28 PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO - UNÂNIME - EMBARGANTE: M. P. DO E. DO C.EMBARGADO: M. DE F. EMBARGADO: M. DE F. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CRIANÇA E ADOLESCENTE. ABRIGAMENTO INSTITUCIONAL. COMUNHÃO DE PEDIDOS E CAUSA DE PEDIR. JULGAMENTOS CONEXOS. APLICAÇÃO DO ART. 55, DO CPC. ALEGATIVA DE CARÊNCIA DE AVERIGUAÇÃO DE CADA CASO CONC
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 193 Processo 0000860-29.2016.8.26.0264 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Inclusão em Programa de Acolhimento Familiar - L.S.S. - Para revisão do PIA, designo o dia 01 de junho de 2017, às 15h30min, em conjunto com os demais irmãos, devendo ser intimada a crianças/adolescente, bem como o represe
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 216 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0430/2018 Processo 0000246-15.2016.8.26.0558 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - LUIS FERNANDO CALIXTO - Manifeste-se o I. Defensor acerca da não localização da teste
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2024 20 “SÃO INDEVIDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE TÊM POR ÚNICA FINALIDADE O REEXAME DA CONTROVÉRSIA JURÍDICA JÁ APRECIADA”.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 2ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.FORTALEZA, DATA E HORA INDICADAS
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 196 Intimem-se. - ADV: JOSE EDUARDO RABAL (OAB 173262/SP), SIMONE FLORENTINO PERES (OAB 182969/SP) Processo 0000881-68.2017.8.26.0264 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000826.28.2017.8.26.0132 - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1887 25 0105568-04.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministerio Publico Estadual (OAB: /OO). Embargado: M. de F.. Proc. Municipio: Romulo Guilherme Leitao (OAB: 9350/CE). Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA - CONHECERAM DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO - UNÂ
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 193 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANE BANDEIRA PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0460/2019 Processo 0000019-29.2019.8.26.0264 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - E.G.H.L. - L.H.L. e outro - Vistos.
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 Requerido:SILTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS PARA INDUSTRIA ALIMENTICIA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:0000026-89.2013.8.26.0471 Nº ORDEM:01.02.2013/000020 CLASSE:ALVARÁ JUDICIAL ASSUNTO:COMPRA E VENDA REQUERENTE:GENOVEVA DUMONT PEREIRA E OUTROS ADVOGADO:87235/SP - MARIA CRISTINA A DA CUNHA VALINI VARA
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1194 Requerido:J. Â. T. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:030.01.2012.001606 Nº ORDEM:01.01.2012/000768 CLASSE:DIVÓRCIO LITIGIOSO ASSUNTO:CASAMENTO REQUERENTE:S. M. R. ADVOGADO:164267/SP - RENATA MARIA ANTUNES CARDOSO Requerido:O. D. S. E. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:030.01.2012.001607 Nº ORDEM:01.01.2012/000769 CLASSE:PROCEDIMENT
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1887 26 DA OBRIGATORIEDADE DO M. F. EM COLOCAR O ADOLESCENTE SUBSTITUÍDO EM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E SUBSISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO AO PROMOVER O JULGAMENTO CONJUNTO DAS AÇÕES.3. DEVE-SE ESCLARECER QUE O M. P. E. C. AJUIZOU EM JANEIRO DE 2016, O TOTAL DE 10 (DEZ) AÇÕES EM FACE DO M. F., QUAIS SEJAM: AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 0106889-74.2016.8.06.0001; AÇÃO CIVIL PÚBLI