1.846 resultados encontrados para programa de acolhimento familiar - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 192 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 17/2017 - Marapoama AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : B.H. VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARINA MIRANDA BELOTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0210/2017 Processo 0001183-73.2012.
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 305 JUIZ(A) DE DIREITO MARINA MIRANDA BELOTTI HASMANN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0434/2018 Processo 0000014-46.2015.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - J.P. A.D.M.C. - Ciência da designação da a
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2494 ASSUNTO:INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL REQUERENTE:VERA LUCIA MONTEIRO DE GODY EPP ADVOGADO:276672/SP - ELIAS GEORGES KASSAB JUNIOR Requerido:TEKA TECELAGEM KUEHNRICH S/A VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:445.01.2012.012214 Nº ORDEM:01.03.2012/002133 CLASSE:REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE ASSUNTO:ESBULH
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 344 Intimem-se. Comunique-se a redesignação ao juízo deprecante - ADV: ROBERTO CARLOS VICENTIM (OAB 219410/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARINA MIRANDA BELOTTI HASMANN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2045 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ITAJOBI EM 12/11/2015 PROCESSO : 1000034-20.2015.8.26.0264 CLASSE : REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME BO : 396/15 - Itajobi AUTOR : J.P. RÉU : A.H.L. VARA: VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VA
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1717 24 CONSIDERANDO a necessidade de ser designado um servidor desta unidade judiciária para alimentar o Cadastro Nacional de Adotantes, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ; R E S O L V E: Art. 1º - Pra efeitos dessa Portaria considera-se: § 1º – Habilitação à adoção: procedimento judicial em que pretendentes à adoção requerem o reconhecimento da condi�
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1170 17 R E S O L V E: Art. 1º - Pra efeitos dessa Portaria considera-se: § 1º – Habilitação à adoção: procedimento judicial em que pretendentes à adoção requerem o reconhecimento da condição de apto a adotar e, simultaneamente, a inscrição no Cadastro de Adotantes da Comarca e Cadastro Nacional de Adoção, devendo ser observado o que dispõe o artigo 197-A da Lei n°
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1435 33 CONSIDERANDO, outrossim, a necessidade de adequar os procedimentos na Comarca de Santa Quitéria no tocante à área da Infância e da Juventude referentes à adoção e acolhimento familiar. RESOLVE: Art. 1º Para efeitos desta Portaria, considera-se: §1º Habilitação à adoção: procedimento judicial em que pretendentes à adoção requerem o reconhecimento da condição
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 321 AUTORA DO FATO : T.F.V.F. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500393-68.2019.8.26.0264 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3075928/2019 - Itajobi AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : H.B. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FAULER FELIX DE
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1887 31 POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO EM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR. EXAME RESTRITO ÀS PREMISSAS DO ART. 1.022, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.1. TRATAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANEJADOS PELO M. P. E. C. OPONDO-SE AO ACÓRDÃO PROLATADO EM QUE RESTOU DENEGADO PROVIMENTO A PRETENSÃO DE