Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 195 Processo 0000376-77.2017.8.26.0264 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Inclusão em Programa de Acolhimento Familiar - M.G.A. - Vistos. Para revisão do PIA, designo o dia 20 de agosto de de 2020, às 15:30 horas, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando aferramen

Caderno 1 - Administrativo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 25 PORTARIA Nº 08/2016 O Doutor LUÍS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER, MM. Juiz Substituto, Titular desta Comarca de Pedra Branca, Estado do Ceará, por nomeação legal etc. CONSIDERANDO a necessidade de manutenção de cadastro local de crianças e adolescentes em condições de serem adotados (art. 50, caput, ECA); CONSIDERANDO a necessidade de manutenção de cadastro local de p

Caderno 1 - Administrativo ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1503 17 PORTARIA nº. 04/2016 O Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ EDUARDO VIANA PEQUENO, MM. Juiz Substituto respondendo pela Comarca de São Benedito, Estado do Ceará, por nomeação legal etc. CONSIDERANDO a necessidade de manutenção de cadastro local de crianças e adolescentes em condições de serem adotados (art. 50, caput, ECA); CONSIDERANDO a necessidade de manutenção

Caderno 1 - Administrativo ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1439 28 Art. 1º – Para efeitos dessa Portaria considera-se: § 1º – Habilitaç ã o à adoç ã o: procedimento judicial em que pretendentes à adoç ã o requerem o reconhecimento da condiç ã o de apto a adotar e, simultaneamente, a inscriç ã o no Cadastro de Adotantes da Comarca e Cadastro Nacional de Adoç ã o, devendo ser observado o que dispõ e o artigo 197-A da Lei n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1697 menor DOUGLAS DOS SANTOS (nascido em 19/11/2012), que foi acolhido por meio do serviço “família Acolhedora”, prestado pela requerente Luciana Lione de Melo. Aduz que está com a criança há 1 ano e 4 meses e desenvolveu laços de afeto com o menor durante o acolhimento, provendo também suas necessidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 21 Processo 0008169-34.2009.8.26.0495 (495.01.2009.008169) - Ação Civil Pública - Inclusão em Programa de Acolhimento Familiar - Ministério Público do Estado de São Paulo - P.M.S.B. - A vistoria por perito judicial demanda pagamento dos respectivos honorários, razão pela qual fica prejudicado o pedido de

Seção III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO PROTOCOLO N: 127850-51.2012.8 09.0079 (201201278508) D E S P A C H O VISTOS ETC. DIANTE DA PETI CAO DE FLS. 113/114, NAO RESTOU PROVADO NOS AUTOS A EXISTENCIA DO LOTE LOCALIZADO NO RESIDENCIAL IPE, SUPOSTAMENTE DE PROPRIEDADE DA AUTORA, CONFORME ADUZIDO PELO REQUERIDO EM SUA CONTESTACAO, NA HAVENDO QUE SE FALAR EM AVALIACAO. NO MAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2273 3805 de mandado de segurança. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Ciência ao MP. - ADV: ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD (OAB 183071/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1006997-42.2016.8.26.0609 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1645 38 EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0108845-28.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Embargada: Adriana Martins Tavares Duarte. Embargada: Andréia Viana Ribeiro. Embargada: Antônia Maria Silva Figueiredo. Embargada: Lutceli Matos Viana. Embargada: Maria do Socorro Almeida.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2751 Polícia solicitando o comprovante de depósito do dinheiro apreendido em poder do adolescente. Int. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP) Processo 0015230-68.2015.8.26.0451 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - M.M. e outro - Pelo e