Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 ADV REQTE : 32684 GO - ALINE OLIVEIRA DLUGOLENSKI LEITE DESPACHO : PROTOCOLO:201302992516 DESPACHO APENSE-SE AOS AUTOS DE N.20090430 3645. DILIGENCIE-SE. PADRE BERNARDO, __3___ DE ___AGOSTO_____ DE 2015. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 56397-74.2015.8.09.0116 123 USUCAPIAO JAILTON GOMES RIBEIRO JOSE

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1887 24 Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0044140-60.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC. Proc. Jurídico: Gerardo Coelho Filho (OAB: 3796/CE). Apelada: Simone Miranda Pontes. Advogado: Alfredo Leopoldo Furtado Pearce Filho (OAB: 19596/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE C

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3396 840 Desenvolvimento Social. Dê-se ciência à equipe interprofissional do juízo, que deverá colaborar e assistir na elaboração do plano individual de atendimento, devendo ainda estar presente na audiência em questão e apresentar relatório notadamente das buscas de pretendentes à adoção. O serviço de acolhimento e o CREAS deverão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2239 Processo 3007805-07.2013.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Tiago Luis da Silva - Vistos. Prazo prescricional:15/09/2035. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as anotações de praxe. Antes, porém, expeça-se a carta de guia provisória, de acor

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2024 19 PRINCIPAL (PROCESSO Nº 0127391-44.2010.8.06.0001), A DISCUSSÃO CINGE-SE AO ATO ADMINISTRATIVO, IN CASU, A PORTARIA Nº 16/2010-DIAF/NUREH, DE 03/02/2010, QUE TRANSFERIU A PARTE REQUERENTE DO NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICO PARA O POSTO DO CONJUNTO CEARÁ DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, O QUAL É IMPUGNADO SOB O ARGUMENTO DE QUE VIOLOU OS PRINCÍPIOS DA LEGALID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 239 Processo 0000857-74.2016.8.26.0264 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Inclusão em Programa de Acolhimento Familiar - L.S.S. - Vistos. Trata-se de demanda de acolhimento, com a devida perda do objeto, diante do desacolhimento institucional, tal qual decido no PIA nº 44, com a consequente guia

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1503 561 institucional (art. 101, § 11, ECA); CONSIDERANDO a necessidade de manutenção de programa de acolhimento familiar de criança e adolescente (art. 34, § 2º, ECA); RESOLVE: Art. 1º. Determinar a criação dos cadastros de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas interessadas na adoção da Comarca de São Benedito. Parágrafo Único. A inscriç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 253 destes autos ao Módulo de Distribuição de Mandados, independente de despacho do MM. Juiz de Direito, em conformidade com o artigo 126, c.c. o artigo 196, inciso VI, ambos das NSCGJ: “Art. 126. As cartas precatórias, quando possível, servirão como mandado.” “Art. 196. Salvo motivada decisão jurisdici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 253 destes autos ao Módulo de Distribuição de Mandados, independente de despacho do MM. Juiz de Direito, em conformidade com o artigo 126, c.c. o artigo 196, inciso VI, ambos das NSCGJ: “Art. 126. As cartas precatórias, quando possível, servirão como mandado.” “Art. 196. Salvo motivada decisão jurisdici

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1887 30 DE CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA RETIRAR-LHES DO ABRIGO, DE MODO A ASSEGURA-LHES A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS REFERENTES À VIDA, À SAÚDE, À ALIMENTAÇÃO, À DIGNIDADE, À LIBERDADE, CONFORME DELINEADO NO ART. 4º, DO ECA.9. O RECURSO INTERPOSTO NÃO SE PRESTA AO FIM A QUE ELE SE DESTINA EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE PRESSUPOSTOS QUE O JUSTIFIQUE, E INCIDINDO, DESTARTE, A SÚM