Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, CONCEDO A LIMINAR POSTULADA PELA IMPET RANTE PARA QUE SEJA RECONHECIDO PELO IMPETRADO O DIREITO A IMEDIA TA ISENCAO DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEICULO AUTOMOTOR IPVA , REFERENTE AO VEICULO AUTOMOTOR CHEV/SPIN 1.8L AT LT, CHASSI 9BG JB75E0GB101383, RENAVAM 01048406978, PLACA PQG-9103, MUNICIPIO DE GOIANIA/GO, ATE O JULGAMENTO FINAL DA PRES

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 SIGNIFICA PROVA EM SENTIDO INEQUIVOCO, QUE NAO DEIXA MARGEM A OU TRAS INTERPRETACOES DE SEU SENTIDO, CONDUZINDO POIS A VEROSSIMILH ANCA DAS ALEGACOES DO AUTOR, OU A PROBABILIDADE DE QUE SEU PEDIDO SEJA PROCEDENTE.BARBOSA MOREIRA, IN ANTECIPACAO DE TUTELA: ALGUM AS QUESTOES CONTROVERTIDAS, N. 3. P. 103/5, CITADO POR CANDIDO DI NAMARCO, OB. CIT. P.64. NR. PROTOCOLO : 4422

Seção I ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 REQUERIDO MUNICÍPIO DE CERES-GO ao pagamento das seguintes verbas ao autor supra nominado: 1) ? 13º SALÁRIO PROPORCIONAL (02/12) referente ao período de 19.10.2011 a 31.12.2011, a ser calculado com base no salário-mínimo vigente em 31.12.2011, acrescido de juros de mora a ser calculado pelos índices oficiais de remuneração básica aplicáveis à caderneta de poup

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 EM SITUACAO JURIDICA IDENTICA. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANC A PARA INCLUIR O IMPETRANTE NO PROGRAMA DE APOIO SOCIAL (PAS) E, CONSEQUENTEMENTE, EXONERAR-SE DAS DESPESAS COM TRATAMENTO DE CANC ER. CUSTAS DE LEI. SEM HONORARIOS (LMS 25; SUMULA 105 STJ). SENTE NCA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO OBRIGATORIO. GOIANIA-GO, 04/03/2016 15:35:27 ELCIO VICENTE DA SILVA, J

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 QUENDA, DEVENDO CORRIGIR A CIFRA RECEBIDA (FLS. 1187 E 1190) E, E M SEGUIDA, ABATER NO TOTAL DA DIVIDA, EM IGUAL PRAZO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE JUNHO DE 2015. RICARDO PRATA JUIZ DE D IREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : SUELENITA SOARES CORREIA NR. PROTOCOLO : 211017-45.2015.8.09.0051 AUTO

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 AIS E LEGAIS APLICAVEIS A ESPECIE, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CO NTIDO NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, ABSOLVO ANTONIO ETERNO DA S ILVA, JA QUALIFICADO, DA IMPUTACAO QUE LHE E FEITA NESTE PROCESSO . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGAD O, ARQUIVE-SE SOB AS CAUTELAS LEGAIS. SEM CUSTAS. PIRANHAS, 25 DE JUNHO DE 2015. JUIZ WANDER SOARES FONSEC

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 TE DEVE DEMONSTRAR, DE PLANO, A LESAO OU AMEACA DE LESAO A DIREIT O LIQUIDO E CERTO, ALEM DE COMPROVAR O ATO ILEGAL OU ABUSIVO DA A UTORIDADE APONTADA COMO COATORA. EM SE TRATANDO DA CONCESSAO DA L IMINAR, TAIS PRESSUPOSTOS DEVEM SE APOIAR EM FUNDAMENTO RELEVANTE (FUMUS BONI IURIS) E DEVE HAVER O RISCO DE INEFICACIA DA MEDIDA (PERICULUM IN MORA) QUE ACASO SEJA CONCEDIDA

Seção III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 (1/3) CONSTITUCIONAL, MAIS JUROS DE MORA DE 0,5% AO MES, A PARTI R DA CITACAO (30.04.2014 - FLS. 79), MAIS CORRECAO MONETARIA PELO INPC A INCIDIR A PARTIR DA DATA DO AJUIZAMENTO DA ACAO (09.12.20 13); 5) - CONDENO O MUNICIPIO DE PIRANHAS-GO AINDA, AO PAGAMENTO DO VALOR DO FGTS E DO INSS A SER CALCULADO SOBRE UM SALARIO MINIM O DURANTE TODO O PERIODO DA VIGENCIA DO CONT

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 A EXEQUENTE. SENDO ASSIM, HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 77/84 E DE TERMINO A EXPEDICAO DOS COMPETENTES OFICIOS REQUISITORIOS DE PAGA MENTO (RPV), CONFORME CALCULO APRESENTADO, EM PARCELA UNICA, EM N OME DO AUTOR, EM DUAS VIAS, SENDO UMA AO PRESIDENTE DO EGREGIO TR IBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO E OUTRA AO INSS. AS REQUISICO ES DOS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS E CONTRAT

Seção III ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 FAVOR, PARA Q UE ELE POSSA REALIZAR TODOS OS PROCEDIMENTOS MEDICOS, CLINICOS, L ABORATORIAIS E CIRURGICOS, ESPECIALMENTE SESSOES DE HEMODIALISE, SEM A NECESSIDADE DE FAZER PAGAMENTOS COMPLEMENTARES OU DE COPART ICIPACAO, DESDE QUE O PROCEDIMENTO GUARDE RELACAO COM A INSUFICIE NCIA RENAL CRONICA, POR TEMPO INDETERMINADO, OU SEJA, ATE QUE O M EDICO DO ALUDIDO PACIENTE RE