Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

programa de apoio social - Página 237

  1. Página inicial  > 

2.462 resultados encontrados para programa de apoio social - data: 13/08/2025

Página 237 de 247

Encontrado no site

  • Alvo de operação da PF, Alexandre Ramagem é suspeito de ter usado a Abin para espionar ilegalmente políticos e autoridades
    25/01/2024

  • ‘Preta arrogante’: Jojo Todynho relata caso de racismo em Fortaleza
    17/12/2023

  • Prefeita cobra ‘respeito’ após afegãos serem levados para Praia Grande, SP, sem que ela soubesse: ‘temos regras’
    07/07/2023

Processos encontrados


TJGO 30/06/2015 - Pág. 2265 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU 38668 GO - DANYELLA LOPES DIAS CARVALHO ADV REQDO : 28514 GO - JEANN FLAVIO FERREIRA DESPACHO : AUTOS N.02. 201201415467 DECISAO INTIME-SE A AUTORA, VIA PROCURAD OR, PARA MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 211/26 2 E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE. PIRANHAS, 18 D E JUNHO DE 2015. JUIZ WANDER

TJGO 25/11/2014 - Pág. 2004 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 AUTOS: 04.201105069111 DECISAO ANALISANDO O FEITO, VERIFICO QUE A EXECUTADA, AS FLS. 111, CONCORDOU COM OS CALCULOS APRESENTADOS P ELA EXEQUENTE. SENDO ASSIM, HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 104/108 E DETERMINO A EXPEDICAO DOS COMPETENTES OFICIOS REQUISITORIOS DE PAGAMENTO (RPV), CONFORME CALCULO APRESENTADO, EM PARCELA UNICA, EM NOME DO AUTOR, EM DUAS VIAS, SENDO UMA AO

TRT12 13/07/2022 - Pág. 5004 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 5004 SC, sendo embargante EVA VIEIRA DE SOUZA. à terceirização, razão pela qual são inaplicáveis as disposições da A autora aponta omissão e contradição no julgado relativamente ao Súmula n. 331 do TST. Por se tratar de mero repasse de verbas, não reconhecimento da responsabilidade subsidiária do Estado de não é possível responsabilizar de forma subsidiá

TJGO 30/08/2017 - Pág. 933 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 alhures mencionada, alinho-me no sentido de que o Programa de Apoio Social (PROAS) afronta o texto constitucional, uma vez que busca arregimentar pessoas, em caráter precário e temporário, sem vínculo empregatício, para a realização de atividades permanentes da Administração Pública, em real burla ao postulado do concurso público, expressamente garantido pelo Co

TJGO 17/02/2016 - Pág. 730 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 RA DO PLANO FORNECIDO PELO IPASGO SAUDE PODE NAO PROMOVER-LHE O M ELHOR OU MESMO ADEQUADO TRATAMENTO, E O PRETERIMENTO DESSE TRATAM ENTO INDUBITAVELMENTE CAUSA-LHE GRAVAME SERISSIMO A SAUDE E O DIR EITO A UMA EXISTENCIA DIGNA. VALE RESSALTAR QUE A IMPETRANTE/PACI ENTE TRATA-SE DE PESSOA COM SERIAS COMPLICACOES EM SUA SAUDE, VEZ QUE POR SER PORTADORA DE CANCER DE MAMA, O

TJGO 18/03/2016 - Pág. 802 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 IDO PARA OUTROS TAMBEM CREDENCIADOS AO INSTITUTO. E PRECISO SEPAR AR AS SITUACOES. UMA COISA E TRATAR-SE DE UMA ENFERMIDADE QUALQUE R, NA QUAL A POSSIBILIDADE DE CURA E DIVERSIDADE DE PROFISSIONAIS DE SAUDE NAO IMPORTA TANTO. OUTRA BEM DIFERENTE E SE SUJEITAR A TRATAMENTO DISPENDIOSO E DESGASTANTE DE CANCER, COM IMUNIDADE BAI XA, PERANTE PROFISSIONAL DE CONFIANCA QUE A A

TJGO 06/04/2016 - Pág. 546 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ADV IMPDO : 23742 GO - KATYENE FERREIRA BARCAROLO DESPACHO : POSTO ISTO, CONCEDO A SEGURANCA EM DEFINITIVO A IMPETRANTE VALDEN I MARTINS DOS SANTOS CONTRA ATO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASS ISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIAS, SR. FRANCISCO TAVEIRA NETO, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS JURIDICOS ACIMA EXPOSTOS, DETERM INANDO A AUTORIDADE IMPETRADA QUE INCLUA A IMPETR

TJGO 16/03/2016 - Pág. 805 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 SIDO, TAMBEM, INFORMADA EVENTUAL ABERTURA DE INVENTARIO CONSIGNO , NESTE PARTICULAR, QUE COM A MORTE DE UMA DAS PARTES A SUBSTITUI CAO DEVE SE DAR PELA HABILITACAO DE SEU ESPOLIO, REPRESENTADO PE L O INVENTARIANTE (ART 12, V - CPC) OU PELOS SEUS SUCESSORES NO C ASO DOS AUTOS, ISSO NAO FOI REGULARMENTE CUMPRIDO, TENDO A AUTOR A MAIS DE UM HERDEIRO, CONFORME PODE SER VISTO

TJGO 02/03/2015 - Pág. 3248 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 A DE PROVA PRE-CONSTITUIIDA. CONDICAO DA ACAO. SEGURANCA DENEGADA . 1. O MANDADO DE SEGURANCA QUALIFICA-SE COMO PROCESSO DOCUMENTAL . INCUMBE AO IMPETRANTE DEMONSTRAR, DE PLANO, E MEDIANTE PROVA PR E-CONSTITUIDA, A EXISTENCIA DO DIREITO LIQUIDO E CERTO AVENTADO N A EXORDIAL, POIS NA VIA ESTREITA DO WRIT NAO SE ADMITE DILACAO PR OBATORIA; 2(...). (TJGO, MANDADO DE SEG

TJGO 04/06/2018 - Pág. 1701 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NR.PROCESSO: 0282684.96.2012.8.09.0051 poderá ser concedido apenas aos servidores públicos vinculados ao Estado de Goiás, não há indicação expressa, seja na Lei nº 17.477/2011 ou no Decreto nº 7.595/2012, (que regulamenta o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Goiás ? Ipasgo Saúde) de que a redução da coparticipação para os servid

«
  • 1
  • 2
  • …235236237238239…246247»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo