2.462 resultados encontrados para programa de apoio social - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU 38668 GO - DANYELLA LOPES DIAS CARVALHO ADV REQDO : 28514 GO - JEANN FLAVIO FERREIRA DESPACHO : AUTOS N.02. 201201415467 DECISAO INTIME-SE A AUTORA, VIA PROCURAD OR, PARA MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 211/26 2 E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE. PIRANHAS, 18 D E JUNHO DE 2015. JUIZ WANDER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 AUTOS: 04.201105069111 DECISAO ANALISANDO O FEITO, VERIFICO QUE A EXECUTADA, AS FLS. 111, CONCORDOU COM OS CALCULOS APRESENTADOS P ELA EXEQUENTE. SENDO ASSIM, HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 104/108 E DETERMINO A EXPEDICAO DOS COMPETENTES OFICIOS REQUISITORIOS DE PAGAMENTO (RPV), CONFORME CALCULO APRESENTADO, EM PARCELA UNICA, EM NOME DO AUTOR, EM DUAS VIAS, SENDO UMA AO
3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 5004 SC, sendo embargante EVA VIEIRA DE SOUZA. à terceirização, razão pela qual são inaplicáveis as disposições da A autora aponta omissão e contradição no julgado relativamente ao Súmula n. 331 do TST. Por se tratar de mero repasse de verbas, não reconhecimento da responsabilidade subsidiária do Estado de não é possível responsabilizar de forma subsidiá
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 alhures mencionada, alinho-me no sentido de que o Programa de Apoio Social (PROAS) afronta o texto constitucional, uma vez que busca arregimentar pessoas, em caráter precário e temporário, sem vínculo empregatício, para a realização de atividades permanentes da Administração Pública, em real burla ao postulado do concurso público, expressamente garantido pelo Co
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 RA DO PLANO FORNECIDO PELO IPASGO SAUDE PODE NAO PROMOVER-LHE O M ELHOR OU MESMO ADEQUADO TRATAMENTO, E O PRETERIMENTO DESSE TRATAM ENTO INDUBITAVELMENTE CAUSA-LHE GRAVAME SERISSIMO A SAUDE E O DIR EITO A UMA EXISTENCIA DIGNA. VALE RESSALTAR QUE A IMPETRANTE/PACI ENTE TRATA-SE DE PESSOA COM SERIAS COMPLICACOES EM SUA SAUDE, VEZ QUE POR SER PORTADORA DE CANCER DE MAMA, O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 IDO PARA OUTROS TAMBEM CREDENCIADOS AO INSTITUTO. E PRECISO SEPAR AR AS SITUACOES. UMA COISA E TRATAR-SE DE UMA ENFERMIDADE QUALQUE R, NA QUAL A POSSIBILIDADE DE CURA E DIVERSIDADE DE PROFISSIONAIS DE SAUDE NAO IMPORTA TANTO. OUTRA BEM DIFERENTE E SE SUJEITAR A TRATAMENTO DISPENDIOSO E DESGASTANTE DE CANCER, COM IMUNIDADE BAI XA, PERANTE PROFISSIONAL DE CONFIANCA QUE A A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ADV IMPDO : 23742 GO - KATYENE FERREIRA BARCAROLO DESPACHO : POSTO ISTO, CONCEDO A SEGURANCA EM DEFINITIVO A IMPETRANTE VALDEN I MARTINS DOS SANTOS CONTRA ATO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASS ISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIAS, SR. FRANCISCO TAVEIRA NETO, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS JURIDICOS ACIMA EXPOSTOS, DETERM INANDO A AUTORIDADE IMPETRADA QUE INCLUA A IMPETR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 SIDO, TAMBEM, INFORMADA EVENTUAL ABERTURA DE INVENTARIO CONSIGNO , NESTE PARTICULAR, QUE COM A MORTE DE UMA DAS PARTES A SUBSTITUI CAO DEVE SE DAR PELA HABILITACAO DE SEU ESPOLIO, REPRESENTADO PE L O INVENTARIANTE (ART 12, V - CPC) OU PELOS SEUS SUCESSORES NO C ASO DOS AUTOS, ISSO NAO FOI REGULARMENTE CUMPRIDO, TENDO A AUTOR A MAIS DE UM HERDEIRO, CONFORME PODE SER VISTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 A DE PROVA PRE-CONSTITUIIDA. CONDICAO DA ACAO. SEGURANCA DENEGADA . 1. O MANDADO DE SEGURANCA QUALIFICA-SE COMO PROCESSO DOCUMENTAL . INCUMBE AO IMPETRANTE DEMONSTRAR, DE PLANO, E MEDIANTE PROVA PR E-CONSTITUIDA, A EXISTENCIA DO DIREITO LIQUIDO E CERTO AVENTADO N A EXORDIAL, POIS NA VIA ESTREITA DO WRIT NAO SE ADMITE DILACAO PR OBATORIA; 2(...). (TJGO, MANDADO DE SEG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NR.PROCESSO: 0282684.96.2012.8.09.0051 poderá ser concedido apenas aos servidores públicos vinculados ao Estado de Goiás, não há indicação expressa, seja na Lei nº 17.477/2011 ou no Decreto nº 7.595/2012, (que regulamenta o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Goiás ? Ipasgo Saúde) de que a redução da coparticipação para os servid