Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1341 eis que agora encontra-se apreendido nos autos de nº 1500815-34.2021.8.26.0309. Outrossim, indefiro a destruição do notebook, dos celulares e dos chips, que deverá ser objeto de pedido nos autos de nº 1500815-34.2021.8.26.0309. Veja-se, fls. 1309: “Requeiro sejam indeferidos os requerimentos de fls. 1.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 4140 Direito inescusável de a parte se desvincular quando quiser do vínculo obrigacional que a junge. Impossibilidade de o órgão judiciário recusar o recebimento das chaves de imóvel locado feita em juízo. Decisão reformada. Recurso provido. Depositadas as chaves em Juízo, cite-se e intime-se o réu para co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3932 Processo 1006613-97.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vista dos autos ao Autor/Exequente para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), requerendo o que de direito. Nada Mais. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3662 acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Via digitalmente assinada da decisão servirá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3963 de assembleia condominial; 2) as partes concordam em arcar com os honorários de seus respectivos patronos. Dada a palavra ao MM. Juiz de Direito, por ele foi dito que: Homologo o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando nesta oportunidade, pelos motivos j�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3215 (OAB 212038/SP) Processo 1022792-27.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Complexo Hospitalar J.s.j. Ltda. - Aline de Jesus Santos - Manifeste-se a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP) Processo 1022792-27.2020.8.26.0002 - E

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3089/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Por tudo isso, acolho a impugnação do autor (ID 5bcfefc), e presumo verdadeira a alegação autoral de labor em escala 24x72 e de realização de um plantão extra de 24 horas a cada interregno de 72 horas destinadas ao descanso. Inteligência do art. 341, caput, do CPC. Não obstante, e considerando o caráter relativo de tal presunção que pode ser elidida por prova em contrário - pass

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3089/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Outrossim, não há falar em repercussão do repouso semanal remunerado nas verbas rescisórias, sob pena debis in idem. No mesmo sentido, a OJ nº 394 do SDI-I do TST". (ID. 2b82e5c - Pág. 2 e 4) Merece pequeno reparo a r. sentença. Registre-se inicialmente que foi pronunciada a prescrição das parcelas anteriores a 04.11.2011. O reclamante afirmou na prefacial que integra os quadros da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4454 361 Processo 0843121-71.2019.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Causas Supervenientes à Sentença Autora: Ana Lucia Almeida de Queiroz Moreira - Aurea Duarte Nunes - Carlos Humberto Rocha - Mariangela Vieira Barbosa Athas - Maria das Neves de Souza - Maria de Fatima da Silva - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: ANDREY LEAL DA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2619 9 De mais a mais, a atribuição do efeito suspensivo ao presente agravo instrumental, como é cediço, está necessariamente vinculada à presença simultânea da probabilidade do direito e da possibilidade da ocorrência dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 1.019, I, c/c o art. 300, ambos do NCPC). Ao que se percebe,