Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4024 do CPC. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CRISTINA DOS SANTOS PANSA MATIAS (OAB 338124/SP), ANDREA SANTOS DOMINGOS RAMIRES SANT’ANA (OAB 266575/SP) Processo 1001408-53.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tfg Master Admin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1334 Processo 1008797-13.2020.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - M.F.M.R.M. - P.M.S. - Vistos. Indefiro o pedido formulado pela exequente na petição de fl. 213, considerando o informado pelo exequente na petição de fls 201/202 e o disposto no par

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pericial nº 2474/2008 (fls. 14/19) realizado nas 26 (vinte e seis) mídias ópticas (12 CD´s e 14 DVD´s) e no disco rígido da marca Western Digital, modelo WD2500:[...]IV. 1- Foi identificada a presença do programa eMule instalado no disco analisado. Este é um aplicativo bastante popular entre os utilizados para compartilhar arquivos na rede eDonkey. A rede eDonkey funciona fazendo uso da Internet, e para acessá-la basta possuir um programa de computador que utilize o protocolo de comunic

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pericial nº 2474/2008 (fls. 14/19) realizado nas 26 (vinte e seis) mídias ópticas (12 CD´s e 14 DVD´s) e no disco rígido da marca Western Digital, modelo WD2500:[...]IV. 1- Foi identificada a presença do programa eMule instalado no disco analisado. Este é um aplicativo bastante popular entre os utilizados para compartilhar arquivos na rede eDonkey. A rede eDonkey funciona fazendo uso da Internet, e para acessá-la basta possuir um programa de computador que utilize o protocolo de comunic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2555 983 declaração opostos pela parte autora, nos quais alega omissão.Conheço-os, pois tempestivos, e os rejeito, sob o fundamento de que a decisão apreciou os argumentos essenciais das partes, não padecendo de vício corrigível por esta via.Segundo informações do próprio site da JUCESP, que faz referência direta ao Depar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2554 937 “é competente para a execução de título executivo extrajudicial o juiz que teria competência para o processo de conhecimento relativo à matéria”. Embora a sentença arbitral constitua título executivo judicial, nos termos do art. 515, VII, do NCPC, é de se aplicar por analogia aquela disposição.Assim também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1986 441 julgado em 14/05/2014, recurso repetitivo), a Lei 10.931/2004, que alterou o Dec. Lei 911/69, não mais faculta ao devedor a possibilidade de purgação da mora. Assim, nos contratos firmado na vigência da Lei 10.931/04, compete ao devedor, no prazo de cinco dias após o cumprimento da liminar na ação de b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 2635 de extinção (fls. 44). Ocorre que o(a) autor(a) quedou-se inerte, conforme certidão supra. É o relatório. DECIDO. O feito deve ser extinto sem o julgamento do mérito uma vez que o(a) autor(a) não recolheu as custas processuais devidas. Com efeito, mesmo instado(a) a tanto, o(a) requerente não cumpriu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1373 JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO VALENTE BARREIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCIDES OSMAR ARAUJO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0180/2013 Processo 0000178-77.2013.8.26.0103 - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - Emerson Batista de Lima - Aguarde-se por mais trinta dias (art. 267, III, do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1206 272 Jodenei foi nomeado para o cargo em comissão de “Chefe do Setor do INCRA” (fls. 65), fato este não negado pelos requeridos (fls. 195/196). Dispõe o art. 37, inciso V, da Constituição Federal que os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. A prova oral