Caderno único ● 13/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de março de 2008 Sentenca Nº 10300-8/08 - Mandado de Seguranca - A: ISAIAS LOBAO PEREIRA. Adv(s).: DF013356 - Isaias Lobao Pereira. R: MARCELO SAED. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. , e por tudo o mais que nos autos consta, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito com base no disposto no Art. 295, Incisos I, II e V e Parágrafo único, do CPC. Condeno o Impetrante a pagar as custas do processo. Sem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1037 Wladimir iria contratar terceiro para instalação; que em nenhum momento Wladimir entrou em contato para a realização de ajustes; que o contato de Wladimir foi apenas para esclarecer dúvidas. Relatou, ainda, que o software desenvolvido foi criação própria; que seu antigo empregador entrou com uma a�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 706 1187 indenização por dano moral é arbitrável mediante estimativa prudencial que leve em conta a necessidade de, com a quantia, satisfazer a dor da vítima e dissuadir, de igual e novo atentado, o autor da ofensa” (RJTJESP 156/94 e RT 706/67). O quantum indenizatório, não obstante deva ressarcir a vítima e reprimir a atit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1806 do segundo requerente e a imagem e a honra objetiva da primeira autora, causando dano moral. Requerem, assim, a procedência da pretensão inicial para: i) declarar a rescisão imotivada do contrato de representação comercial celebrado entre a primeira autora e a ré e condenar esta última ao pagamento das verbas indenizatórias

Caderno único ● 09/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009 Nº 121194-9/08 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF012794 - Juliana Tavares Almeida. R: ARISON M RODRIGUES NOGUEIRA. Proc(s).: JULIANA TAVARES ALMEIDA. Vistos etc.,O embargante pretende discutir o mérito da decisão, o que é inviável em sede de recurso em que somente se visa à integração da sentença.Rejeito os embargos.I.Brasília - DF, sexta-feira, 16/01/2009 às 16h52. . Nº 121285-5/08 - Execucao Fiscal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3582 Processo 1006363-64.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela dos Passos de Oliveira - Vistos, 1. Por conta da documentação juntada (fls. 27/31), concedo à parte autora os benefícios da Gratuidade de Justiça. Anote-se. 2. No mais, INDEFIRO, por ora, a tutela de urgência pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 612 elencada na cláusula 2, parte final do acordo - e receba o imóvel que está livre e desimpedido desde 19/02/2021, no prazo de 5 dias a contar da intimação, bem como realize a transferência do registro de programa de computador na data da tradição do imóvel apartamento duplex sob nº 308, situado na Av. Anchieta, nº 3512, Pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1997 RELAÇÃO Nº 0009/2017 Processo 0006173-88.2016.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Realização de Perícia (nº 0002508-95.2014.8.26.0205 Vara Única do Foro da Comarca de Getulina) - D.S.O. - R.I.O. - Intimem-se as partes em relação à perícia designada para o dia 10 de fevereiro de 2017, às 12:20 h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1595 904 preliminar de ilegitimidade ativa deve ser rejeitada, pois não se trata de discussão sobre relação contratual entre as partes, mas sim sobre eventual conduta ilícita perpetrada pela requerida ao utilizar cópias não autorizadas de softwares de titularidade da requerente. A denunciação da lide não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 212 ao imóvel até final julgamento (fls. 128), pois que reconheceu a revogação de liminar e ausente efeito suspensivo ao recurso especial interposto. Sustenta a agravante, em suma, que: a) foi determinada a reintegração da agravante na posse de imóvel, em face da inadimplência da agravada; b) provida a apelação da agravada