Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ocorrido de forma ininterrupta para a segunda reclamada durante 13688 adoto como parte das razões de decidir: todo o período contratual, não há como reconhecer-se a unicidade contratual, como quis o Reclamante, ainda que por via indireta. "DIREITOS AUTORAIS - NATUREZA JURÍDICA - INTEGRAÇÃO Como bem exposto na Sentença, tratando-se "de um novo contrato O reclamante

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 ADVOGADO PERITO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 18850-D/PE) JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR 3331 de honorários, não estando este Juízo adstrito à importância por ele estipulada. Como se sabe, os honorários periciais são estabelecidos segundo o Intimado(s)/Citado(s): prudente arbítrio da autoridade judicial, que, ao fixá-los, considera, - PLURAL INDUSTRIA GRAFI

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1047 reclamante no emprego, ainda que houvesse devolução mediante Nota-se que a reclamante, em depoimento (fl. 133), declarou que descontos, se a razão de tanto diferença não fosse por conta de possuía um cartão magnético para liberar a bomba de combustível falhas no sistema eletrônico de abastecimento e contabilização de onde estava trabalhando, que havia con

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO CLEBER MAGNOLER(OAB: 181462/SP) ICOMON TECNOLOGIA LTDA HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812/SP) NIVALDO REIGADA 7200 horas extras, resta absolutamente invalidado o acordo de compensação trazido à colação pela defesa (Súmula 85, IV, do C. TST)…..” E nos termos da supracitada súmula, temos que: “Súmula nº 85 do TST - COMPENSAÇÃ

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 640 O Juízo a quo reconheceu a existência de vínculo de emprego entre depiladora, estética etc.): a utilização de espaço em um salão de as partes, por entender que estavam presentes os elementos beleza, mediante a cobrança de determinado percentual sobre os configuradores da relação de emprego. serviços realizados pelo profissional, que desenvolve suas No r

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 420 Utilizando apenas o critério de número de entregas e considerando Parágrafo Primeiro: o Valor do Prêmio de Produtividade que terá o horário da jornada, pleiteou o pagamento de uma média de R$- direito o Motorista e o Ajudante de Distribuição será a diferença 850,00 mensal a título de produtividade (considerando uma média entre o valor encontrado para o tota

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 149 (Sessão de julgamento de 12.03.2015) ADMISSIBILIDADE PAULO PIMENTA Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Relator MÉRITO Acórdão DEJT Processo Nº RO-0010449-58.2014.5.18.0015 Relator PAULO SERGIO PIMENTA RECORRENTE HORIZONTE DA AMAZONIA TRANSPORTES LTDA. - ME ADVOGADO OSMAR AARAO GONCALVES DE LIMA FILHO(OAB: 0024522) RECORRENTE HORIZO

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TIAGO LOPES DE SIQUEIRA(OAB: 100295/MG) BANCO BRADESCARD S.A. ELAINE LEITE DE MOURA(OAB: 16991-O/MT) MAURO PAULO GALERA MARI(OAB: 3056-O/MT) IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. MARIA ELISA PINTO COELHO REIS(OAB: 236117/SP) ARNALDO GASPAR EID(OAB: 259037/SP) 69 Os embargos à execução são tempestivos e a execução está g

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18603 criou nem desenvolveu nenhum tipo de programa de computador, não havendo que se falar em direito autoral para os fins pretendidos. A mera manutenção do programa não pode ser considerado ato de criação e não importa em direitos autorais. De outro lado, se considerada a mera manutenção como garantidora de direitos autorais, decorrente esse trabalho de vínculo de e

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 642 Aduz que a autora prestou serviços na condição de autônoma Essa é a situação dos autos. (regime de parceria), não restando comprovados os elementos Havia uma parceria entre as litigantes, no qual a autora obteve essenciais para a formação do vínculo de emprego. espaço na ré em troca de percentual do valor cobrado dos clientes Pois bem. atendidos. Na