Poder Executivo ● 30/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, Resolve: Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio: REQUERENTE DECÊNIO SEI KATIA CRISTINA DE LIMA BENVINDO 4º 0040400010.003191/2021-79 MATRICULA

Poder Executivo ● 31/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 63 respectivamente membro e secretário da SAD nº 020/2012 aposentaram-se conforme constam das respectivas Portarias nº 0826 e 4151, publicadas no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE) de 31 de março de 2015 e 29 de novembro de 2014. CONSIDERANDO a imprescindibilidade da continuação da marcha processual. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO KLEBER DE OLIVEIRA DANTAS (mat. nº 4297-8), analista de trânsito, em substituição Diário Oficial do Esta

Publicações Judiciais I ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Trata-se de agravo interno interposto por JUANITA APARECIDA LOPES DA SILVA, representada pela Defensoria Pública da União, em face da decisão monocrática de fls. 496/498-v que, em autos de ação de obrigação de fazer para fornecimento de medicamento com pedido de antecipação da tutela, indeferiu o pedido de tutela recursal, em razão da paciente não ter tentado todas as alternativas possíveis de tratamento ofertadas pelo SUS. 2. In casu, a perícia judicial atesta que dos três pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1252 conforme análise da DD. Autoridade de Trânsito. Cópia desta decisão, devidamente instruída, servirá de alvará. Int. - ADV: CARINA ANDRIOLI PERALTA (OAB 334483/SP) Processo 1009636-13.2018.8.26.0302 - Interdição - Tutela e Curatela - I.C.R. - L.J.R. - Vistos. 1- Concedo a gratuidade judiciária. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2912 com o pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários de advogado, que fixo, por equidade, em R$ 800,00, corrigidos desde esta data. P.I. - ADV: MARCELO GONÇALVES ROSA (OAB 171728/SP) Processo 1003251-24.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Edson Yuri Santos Mas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2581 valor bloqueado não faz parte do patrimônio da executada, sendo verba estadual de projeto social, não podendo ser penhorada. Assim, com fundamento no art. 833, IX do CPC, entende serem impenhoráveis os valores constritos. A parte exequente ofertou manifestação, aduzindo: (i) que a petição de fls. 51/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3959 RIBEIRO DA SILVA CORTES (OAB 327138/SP) Processo 0002592-70.2019.8.26.0157 (processo principal 1004211-86.2017.8.26.0157) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Creusair Ferreira de Medeiros - Emtram Empresa de Transportes Macaubense Ltda - Intime-se o(a) requerente para dar andamento ao f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 407 Araçatuba - Érvio Pedon e outros - I - Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO em que o MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA impugna os valores pretendidos pelos vencedores. Aduz que há excesso de execução vez que a base de cálculo e os índices utilizados estão incorretos; II Pertinente, por primeiro, atender-se ao pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1457 Processo 4004567-04.2013.8.26.0114 - Monitória - Prestação de Serviços - INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO E CULTURA - IPEC - DEMETRIO SARTORI MENDES - Intime-se o autor para efetuar o recolhimento do valor da taxa judiciária, conforme art 4º, parágrafo 1º da Lei 11.608/03, no prazo de dez dias, sob pena de ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1301 620 existente com a DPE. Assim, oficie-se à O.A.B., local solicitando informação se houve pedido de desligamento do Convênio por parte da(o) referida(o) causídico(a). Em caso positivo, que seja indicado outro(a) profissional para funcionar como advogado(a) do(a) requerido, ficando arbitrados honorários em s