Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1555 CAMPINAS X ALAOR ZANCA DE OLIVEIRA E OUTROS - Sendo a autarquia municipal isenta do recolhimento de taxas, nos termos da Lei nº 11608/2003, segue consulta em apartado. Int. Cps., d.s. Juiz de Direito - ADV CELSO LORENA DE MELLO OAB/SP 62493 114.01.2010.070936-8/000000-000 - nº ordem 1530/2010 - Outros Feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 733 lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 – 45 EDITAL SEE Nº 02, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no §1º, inciso III do art. 93 da Constituição Estadual, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Processo de Seleção Interna, adiante denominado PSI, destinado à seleção de servidores ef

Poder Executivo ● 23/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 1.438, DOE 24/07/2012, nº 1.753, DOE 01/09/2012, e nº 1.853, DOE 12/09/2012, bem como as demais normas de direito administrativo p

Poder Executivo ● 26/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TC nº 011/2017 - CEDENTE: Estado de Pernambuco/ CESSIONÁRIO: União Federal - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - PRAZO: 05 anos - OBJETO: Imóvel situado Rua Professor, s/nº, Lagoa dos Gatos/PE - ENCARGO: Funcionamento da 122ª Zona Eleitoral do Estado de Pernambuco. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO DECISÃO DE

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2035 696 no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), reajustável a partir da data desta sentença e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação; b) Antecipo, ainda, os efeitos da tutela, a fim de DECLARAR a inexistência do contrato de abertura da conta-corrente indicada na inicial, bem como a inexistência do débito impugnado na presente demanda, oriundo do cheque n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4108 Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Vinicius Fernandes Azevedo (OAB: 472537/SP) (Causa própria) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2075085-89.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucional

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1042 autor, que diante de diversos desentendimentos, houve quebra da affectio societatis, sendo aplicável o direito de retirada. O autor postula a procedência da ação para (i) reconhecer o direito do autor em retirar-se da sociedade; (ii) declarar a dissolução parcial da segunda réu, para retirar o autor de seu quadro s

Diário Oficial ● 23/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33584 Sexta-feira, 23 DE MARÇO DE 2018 Alterada pelas Leis n.º 7.485, de 30/11/2010 e 8.245, de 20/07/2015. Prazo: 15 anos, def nido pela Comissão da Política de Incentivos no ato concessivo. Prorrogável, limitado ao total de 30 anos. Alterada pela Lei n.º 8.244, de 20/07/2015. Prazo: 15 anos, def nido pela Comissão da Política de Incentivos no ato concessivo. Prorrogável, limitado ao total de 30 anos. 13 LEI 6.913, de 03/10/2006 Dispõe sobre o tratamen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destaca que conforme o Memorando n. 006/2009 do Superintendente João Bosco Ribeiro (fls. 90/91 do processo “mãe”), a responsabilidade pelas operações de guarda de malotes no estado era do chefe da SAF/SP, o Inspetor Eduardo Augusto do Prado, que também era substituto do Superintendente, razão pela qual as investigações teriam sido intencionalmente direcionadas ao NOE/SP. Assevera, inclusive, que sendo nomeado Superintendente Substituto em 08/08/2011, o próprio Eduardo assinou em 06/