Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008928-35.2015.403.6000 - HELIO DE LIMA(MS002260 - LADISLAU RAMOS) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA(Proc. 1464 - FERNANDO CARLOS SIGARINI DA SILVA) Em razão da necessidade de ajustar a pauta de audiências deste Juízo, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de outubro de 2017, às 14h.Intimem-se. 0010043-91.2015.403.6000 - MARIA ELI DA SILVA(Proc. 1574 - ALEXANDRE KAISER RAUBER) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005107 - MILTON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 1131 São Paulo - Apelante: João Manoel Gomes Egydio - Vistos. Determino o desentranhamento da manifestação acostada a fls. 337/345, uma vez que diz respeito à apelação criminal nº 0006858-38.2016.8.26.0050. Após, vista à douta Procuradoria Geral de Justiça para o indispensável parecer. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - A

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 legais, porque promove, por um lado, a redução do prazo de quitação do débito previsto no CPC e, por outro, acrescenta sanção inexistente na CLT. Mesmo se o julgador fixar prazo de 15 dias para pagar o débito sob pena de receber multa, estará ampliando o prazo celetista de 48 horas, sem amparo legal." Nesse sentido, colaciono aresto recente da SBDI-I: “RECURSO DE EMB

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 Os valores ali descritos não foram impugnados de forma específica pela ré. A reclamada limitou-se a impugnar os percentuais de reajustes. Entretanto, os percentuais de reajustes descritos às fls. 20/21 são exatamente os mesmos aplicados pela reclamada, conforme anotado em sua CTPS (fls. 44) Inconformada, recorre a reclamada, renovando arguição de inconstitucionalidade d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X - dispor de pessoal treinado para atuar no PFPB, de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos. (Origem: PRT MS/GM 111/2016, Art. 10, X) Contudo, o credenciamento de novas farmácias e drogarias, está suspenso, consoante se verifica em informação disponibilizada no sítio eletrônico do Ministério da Saúde: O credenciamento de novas farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO. Excepcional- mente, devido à desabilitação das unidades da R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2593 previstas nos itens anteriores, notifiquem-se a ex-Prefeita Municipal, o ex-Secretário Municipal de Educação e o ex Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Jequié, para que se manifestem, querendo, sobre o teor da presente investigação, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Adote a Secretaria Processual todas as providências pertinentes para assegurar a e�

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2835 1426 DIRETOR(A) DE SECRETARIA NÁGGILA BEATRYZ OLIVEIRA BRAGA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0613/2022 ADV: ANTÔNIA DAYANA CALIXTO DE ALENCAR CAVALCANTE (OAB 35629/CE) - Processo 0050304-10.2020.8.06.0147 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: A.J.O.R. e outros - DESPACHO Processo nº:005030410.2020.8.06.0147 Apensos:Processos Apensos \<\<

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2338 Processo 1035009-53.2017.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - REQUERENTE: manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1820 EVARISTO - RAQUEL ELAINE DO COUTO - Vistos. Ante a certidão da serventia a fls. 14, diga o exeqüente, em 5 dias, se pretende adjudicar ou leiloar os bens penhorados a fls. 12/13. No mesmo, prazo, apresente demonstrativo atualizado do débito. Int. - ADV: SELMA HONORIO CORREA (OAB 120256/SP) Processo 0008

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por DANIA YELISES GÓMEZ CABRERA em face do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO (Cremesp), com pedido de tutela provisória para determinar a inscrição provisória da autora nos quadros do Cremesp sem a necessidade de revalidação do diploma expedido pela instituição de ensino superior (IES) estrangeira. A autora informa que se formou no Instituto Superior de Ciências Médicas de Santiago de Cuba em 13.07.1996 e p