Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 935 ACÓRDÃO N. MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar, impetrado por CGR - GUATAPARA - CENTRO DE AUTOS N. 0007870-98.2016.5.15.0000 GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA, contra ato praticado pelo MM. Juiz da 4a Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, nos autos IMPETRANTE: CGR - GUATAPARA - CENTRO DE da ação trabalhi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 II - analisar e se manifestar acerca das matérias e propostas submetidas à sua apreciação ou relatoria pelo Presidente do Comitê. III - contribuir para o debate teórico e a tomada de decisões assertiva e qualificada. CAPÍTULO V DO FUNCIONAMENTO DO COMITÊ Seção I Das Reuniões Art. 12As reuniões ordinárias se realizarão periodicamente, de acordo com o calendário aprovado pelo Presidente do Comi

Diário Oficial ● 05/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2022 . . PARTICULARES . A EMPRESA POLIMIX CONCRETO LTDA INSCRITA SOBRE O CNPJ N 29.067.113/0408-13 LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA TORNA PÚBLICO QUE SOLICITOU JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE-SEMAS AUTORIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DE FAUNA TERRESTRE E AQUÁTICA NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PROJETO SOB O PROCESSO Nº 2021/14259. Protocolo: 748333 JONACIR DALMASO CPF nº 050.158.207-04 Proprietário do imóvel denominado Fazenda Ipê, localizado

Diário Oficial ● 09/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 • HELENA MARA NEVES DA FONSECA – Período: 25/11 a 24/12/2021 – GEDOC nº 137935/2021 • HENRIQUE KLAUTAU DE MENDONCA – Período: 16 a 19/11/2021 – GEDOC nº 138145/2021 • HUGO TEIXEIRA RESENDE – Período: 17/11/2021 – GEDOC nº 136427/2021 • LEIDIANE DINIZ PINHEIRO – Período: 18/11/2021 – GEDOC nº 136558/2021 • MARIA DE NAZARE DA COSTA BASTOS – Período: 17/11/2021 – GEDOC nº 136423/2021 • RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO FILHO �

Diário Oficial ● 17/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.144 7 Terça-feira, 17 DE MARÇO DE 2020 Nome Ana Carolina Lobo Gluck Paul Peracchi Daniel Cordeiro Peracchi VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO ADMISSÃO DE SERVIDOR Período Gozo 17.03 a 15.04.2020 17.03 a 15.04.2020 Protocolo: 534230 . . . PORTARIA Nº 047/2020-GVG DE 16 DE MARÇO DE 2020. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994 O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 quaisquer outras. a sucumbência do autor no objeto da perícia. Quanto às precauções necessárias para as atividades que exijam Nego provimento e MANTENHO A SENTENÇA. 14484 sobrecarga muscular, destaco que o autor e a testemunha afirmaram em seus depoimentos que havia integração e treinamentos de segurança, e ginástica laboral na empresa. Destaco que o perito c

Caderno único ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6958 04/54 SECRETARIA GERAL PORTARIAS DO DIA 15 DE JULHO DE 2021 PORTARIA Nº 151 Diretoria - Secretaria Geral Boa Vista, 19 de julho de 2021 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO os princípios da impessoalidade, da probidade administrativa, da moralidade e da eficiência; CONSIDERANDO a edição da Lei Anticorrupção nº 12.846/2013, que disp�

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 Processo Nº RTOrd-1001364-34.2017.5.02.0318 RECLAMANTE ADRIANO DA SILVA NUNES ADVOGADO RODRIGO TAVARES SOBREIRA(OAB: 379785/SP) RECLAMADO SICPRESS SISTEMA DE CARGAS EXPRESSAS LTDA RECLAMADO SICALL CARGAS E ENCOMENDAS LTDA - EPP RECLAMADO CRISTAL CARGAS E ENCOMENDAS LTDA - ME RECLAMADO TRANSPORTE TERRESTRE CRYSTAL LTDA - ME 5658 GUARULHOS, data abaixo. MARCIA REGINA DE SOUZA A

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Edital: 4.4.1. As empresas que: I. não explorem ramo de atividade compatível com o objeto desta licitação; II. estejam reunidas em consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição; III. estejam declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública ou suspensas pelo SLU/DF, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.666/1993; IV. estejam impedidas de licitar e contratar com

Diário Oficial ● 07/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.208 5 Quinta-feira, 7 DE MAIO DE 2020 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . PORTARIA Nº. 804/2020-CCG, DE 5 DE MAIO DE 2020. O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/316953, RESOLVE: I. exonerar HELENA MIUCHA PALHANO DA ROSA do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, código GEP-DAS-011.3 com lotação na Procurador