Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 1551 (OAB 227086/SP) Processo 1004418-26.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Costa & Brito Incorporadora Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Eventuais divergências manifestadas pelas partes e/ou seus assistentes em face do conteúdo do laudo serão valoradas no jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3875 311 Processo: 0803318-77.2016.8.12.0101 - Apelação - 3ª Turma Recursal Mista - Dourados Relator: Juiz Thiago Nagasawa Tanaka Apelante : Guilherme Aparecido Rodrigues Lima DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado : Município de Dourados Advogado : Silvia Dias de Lima (OAB: 6964/MS) Vistos. Em cum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3986 408 Advogada : Ana Helena Bastos e Silva Cândia (OAB: 5738/MS) Agravante : Valdineia Siqueira dos Santos Advogada : Ana Helena Bastos e Silva Cândia (OAB: 5738/MS) Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Acordam os Juízes da 3.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Espe

Seção I ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Leobino Valente Chaves DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 0054281.16.2017.8.09.0152 COMARCA DE URUAÇU AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO NR.PROCESSO: 0054281.16.2017.8.09.0152 PODER JUDICIÁRIO RÉU : SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUAÇU LITS. : MUNICÍPIO DE URUAÇU APELAÇÃO CÍVEL APELANTES : SECRETÁRIO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3912 200 Processo: 0802799-97.2015.8.12.0114 - Recurso Inominado - 3ª Turma Recursal Mista - Três Lagoas Relator: Juiz Thiago Nagasawa Tanaka Recorrente : Município de Três Lagoas Proc. Município : Simone dos Santos Godinho Mello (OAB: 9879/MS) Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Gustavo Machado Di Tommaso Bastos

Publicações Judiciais I ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que, em ação ordinária, deferiu pedido de fornecimento gratuito de medicamento, com registro na ANVISA (Algalsidase Alfa - Replagal). É uma síntese do necessário. O Superior Tribunal de Justiça afetou o exame da matéria, nos termos do artigo 1.036, do Código de Processo Civil: ADMINISTRATIVO. PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. CONTROVÉRSIA ACER

Publicações Judiciais I ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que, em ação ordinária, deferiu pedido de fornecimento gratuito de medicamento, com registro na ANVISA (Algalsidase Alfa - Replagal). É uma síntese do necessário. O Superior Tribunal de Justiça afetou o exame da matéria, nos termos do artigo 1.036, do Código de Processo Civil: ADMINISTRATIVO. PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. CONTROVÉRSIA ACER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 3297 o caráter representativo de controvérsia, ante a multiplicidade de recursos sobre o tema (obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na Portaria nº. 2.982/2009 do Ministério da Saúde), e, por conseguinte, indicou a afetação do sobredito Resp, nos termos da norma inserta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2369 1892 juiz indefere inspeção judicial se o caso demanda a produção de prova pericial (TJMG; APCV 1.0351.03.017247-9/0011; Janaúba; Décima Primeira Câmara Cível; Rel. Des. Marcelo Rodrigues; Julg. 19/11/2008; DJEMG 03/12/2008).Agravo retido desprovido, vez que a inspeção judicial fica a inteira discrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2374 2323 conjunto nº 380/16, publicado no DJE em 18/03/16, p. 04/05, in verbis: “O prazo em dias úteis afetará toda a área cível, exceto as competências do Juizado Especial Cível e do Juizado Especial da Fazenda.”.4. Tocante à tutela provisória de urgência deferida, caberá à FESP comunicar ao órgão de