Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1221 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2018 Processo 0008430-58.2017.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Ameaça - A.T. - M.S.M. - Para audiência de proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89 da Lei nº 9.099/1995, designo o dia 17 de abril de 2018, às 14h15min.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1221 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2018 Processo 0008430-58.2017.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Ameaça - A.T. - M.S.M. - Para audiência de proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89 da Lei nº 9.099/1995, designo o dia 17 de abril de 2018, às 14h15min.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2355 1781 insumo/tratamento almejado(s) nesta ação está(ão) contemplado(s) na Portaria n. 2.982/2009 do Ministério da Saúde, diante decisão proferida quanto ao TEMA 106, pelo Senhor Ministro Benedito Gonçalves, publicada no DJe: 03/05/2017, em que se suspendeu em todo o território nacional, nos termos do artigo 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 379 e da Resolução 589/12, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do § 3º do art. 6º da Resolução nº 553/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em seguida, com ou sem a manifestação, SUSPENDA-SE o feito até julgamento final do PUIL nº 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1409 devidamente assinado pela autora.Cite-se para resposta, observadas as advertências legais, sob pena de revelia e presunção de veracidade quanto à matéria de fato. Em caso de cumprimento por oficial de justiça, fica o mesmo ciente da aplicação dos benefícios do art. 212, §2º, do Novo Código de Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1108 de Medicamentos Excepcionais’). Int. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Sandro Rogério Dionizio (OAB: 311184/ SP) - Eduardo Mariguela Polizelli (OAB: 274764/SP) (Procurador) - Angela Carboni Martinhoni (OAB: 197017/SP) (Procurador) Melissa Cristina Spexoto Camolesi (OAB: 198090/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1409 devidamente assinado pela autora.Cite-se para resposta, observadas as advertências legais, sob pena de revelia e presunção de veracidade quanto à matéria de fato. Em caso de cumprimento por oficial de justiça, fica o mesmo ciente da aplicação dos benefícios do art. 212, §2º, do Novo Código de Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1104 - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Ângela Aparecida de Souza Lemos (OAB: 247578/SP) - Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2253392-75.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1111 apelação (fls. 76/104) suspenso por força da afetação do Recurso Especial n. 1657156 determinada pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça consoante Tema n. 106 (Obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na Portaria n. 2.982/2009 do Ministério da Saúde ‘Programa de Medicamentos Exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 3135 WILDER BERTONHA (OAB 129973/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA BONI VALIERIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE APARECIDA LEAL VASCONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0276/2017 Processo 0000280-20.2017.8.26.0472 - Procedimento