Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 2002 a necessidade de análise se o medicamento/suplemento/insumo está ou não inserido na referida portaria, não havendo provas que está disponível em outra lista do SUS.Destarte, é caso de suspensão do andamento do feito, de acordo com o artigo 1036, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil, e artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1208 pedido de Tutela Antecipada Fornecimento de medicamento - Autor portador doença designada pela CID C 61 Deferida a tutela antecipada Sentença de procedência tornando definitiva a tutela anteriormente concedida - Por ora, fica suspenso o julgamento do reexame necessário - Tema 106 do E. STJ, sendo paradigma o Recurso Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 1552 Autônomo de Água e Esgoto - Rita de Cássia Pinheiro Serazi - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática.Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias.No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe.Int.-se. - ADV: ORIAS ALVES DE SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2369 1898 versem sobre a questão ora afetada (art. 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil), a seguir transcrita: “ADMINISTRATIVO, PROPOSTA DE AFETAÇÃO, RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS, FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CONTROVÉRSIA ACERCA DA OBRIGATORIEDADE E FORNECIMENTO DE MEDICAMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1100 Nº 1002665-17.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelada: Priscila Mayrink de Miranda - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Regi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1208 pedido de Tutela Antecipada Fornecimento de medicamento - Autor portador doença designada pela CID C 61 Deferida a tutela antecipada Sentença de procedência tornando definitiva a tutela anteriormente concedida - Por ora, fica suspenso o julgamento do reexame necessário - Tema 106 do E. STJ, sendo paradigma o Recurso Especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1296 nego provimento ao reexame necessário. São Paulo, 19 de outubro de 2017. MARCELO L THEODÓSIO Relator - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Milton de Paula (OAB: 79017/SP) - Luciana Cubas de Paula Almeida (OAB: 174571/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1000968-71.2016.8.26.0060 - Processo Digital. Peti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2168 II, do Código de Processo Civil), a seguir transcrita: “ADMINISTRATIVO, PROPOSTA DE AFETAÇÃO, RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS, FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CONTROVÉRSIA ACERCA DA OBRIGATORIEDADE E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO PROGRAMA DE MEDICAMENTOS EXCEP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1110 Karolaini Teixeira de Jesus - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Vistos. Julgamento da apelação (fls. 93/112) suspenso por força da afetação do Recurso Especial n. 1657156 determinada pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça consoante Tema n. 106 (Obrigatoriedade de fornecimento, pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2624 Processo 1002875-93.2016.8.26.0153 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Maria Jose Ignacio - Instituto Nacional do Seguro Social - Zumar Helena Mastrange Viana - Vistos.Digam as partes se pretendem produzir outras provas. Caso negativo, deverão apresentar suas alegações finais.Prazo de 10 di