Administrativo ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 7 I - utilização de metodologia padrão de desenvolvimento de sistemas, disponibilizada e mantida no Portal de Processos de TIC do TRT/RJ; II - adoção de arquitetura e padrões tecnológicos que se baseiem preferencialmente em padrões abertos e em diretrizes arquiteturais do Poder Judiciário, bem como nas melhores práticas de mercado; III - preservação dos direitos de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O impetrante VANDER FRANCISCO DA SILVA , qualificados na inicial, atuando em causa própria, impetra o presente mandado de segurança, com pedido de liminar, em face de ato praticado pelo SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS - SUDESTE I, objetivando que a impetrada receba e protocolize, em qualquer agência da previdência social independentemente de agendamento, formulários e senhas, bem como, independentemente de quantidade, requerimentos administrativos elaborados pelo impetrante, bem como outro

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MÉRITO 33143 Impõe-se considerar que o município firmou convênio para atender o programa de melhoria de seu sistema de saúde. Ao fazê-lo por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes, simplesmente terceirizou, no todo ou em parte, seus serviços de RECURSO DO SEGUNDO RECLAMADO saúde, transferindo a outrem a realização de serviços de sua re

Seção I ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 Afirmou que o pedido de responsabilização do agravante/procurador oficiante nos autos administrativos é abusivo, eis que o Procurador Geral, in casu, em sua atividade consultiva, limitou-se a certificar de que todas as exigências procedimentais houvessem sido cumpridas à risca pela Secretaria Municipal de Finanças, lançando, de forma simplista, seu visto no termo de

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 confirmou os valores de economia apresentados pelo reclamante. 549 Assim, analisemos cada um dos modelos de utilidade cuja indenização foi indeferida pelo Juiz: No caso do dispositivo para marcação manual de placas, os valores de economia não foram apurados, mas a melhoria caiu em desuso A) ELEVAÇÃO DOS CABOS DE BOTOEIRAS gradativamente, devido à confiabilidade do

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20090 Sustenta, assim, que "a alegada sugestão do Recorrido, como é uma melhoria que já havia sido implementada pelo setor desde 14/03/2013, identificada através de reuniões do Programa de Melhoria Contínua, não foi considerada elegível, segundo as regras do Estatuto (pág. 5)". Destarte, sob a alegação de que o reclamante não teria se desincumbido de seu ônus prob

Publicações Judiciais I ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 03 de novembro de 2014. NERY JÚNIOR Desembargador Federal 00060 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0011903-60.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.011903-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP121488 CHRISTIANNE MARIA F PASCHOAL PEDOTE e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR GUILHERME DIAS GONCALVES SP302632 GUILHERME DIAS GONÇALVES e outro JUIZO

Seção I ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 INTIMAÇÃO EXPEDIDA REF. À MOV. DECISÃO - 11/11/2016 11:32:14 NR.PROCESSO : 5288998.87.2016.8.09.0000 CLASSE PROCESSUAL : Agravo de Instrumento ( CPC ) POLO ATIVO : CARLOS DE FREITAS BORGES FILHO POLO PASSIVO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS SEGREDO JUSTIÇA : NÃO Nesse contexto, ajuizou a mencionada ação, na qual requereu liminarmente a constrição dos

Diário Oficial ● 06/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.726  69 Quarta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2021 PORTARIA Nº.:009/2021 de 30/09/2021 Nome: TONIEL GONÇALVES BARBOSA Matrícula: 5890595/1Período:01/012 à 30/12/21Exercício:2021 Unidade:EEEFM.José Rodrigues Viana/Cachoeira do Arari PORTARIA Nº.:022/2021 de 01/10/2021 Nome: MAX BARBOSA GOMES Matrícula: 54187178/2Período:06/11 à 20/12/21Exercício:2021 Unidade:EE José Rodrigues Viana/Cachoeira do Arari PORTARIA Nº.:162/2021 de 29/092021 Nome: MARILENE PINHEIRO CAST

Diário Oficial ● 14/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 HELIENE CRISTINA DA SILVA ALVES JOELMA DO SOCORRO CORREA WANZELER JOSE EDUARDO DIAS DA LUZ MAELSON CONCEICAO DOS SANTOS MEQUIAS FERREIRA VAZ MILTON SEVERINO DA SILVA JUNIOR NIVIA CILENE DE LIMA GOMES RAPHAEL FELLIPE DA SILVA BELFORD REGINALDO MARQUES LOPES ROSANGELA DA COSTA VELOSO SORAIA LIMA MACIEL TATIANE DA COSTA LIMA ADRIANA DA CONCEICAO BERNARDES OLIVEIRA ANDREIA SILVA PEREIRA SANTOS AURISTELIO SILVA RIBEIRO CAMILA GRAZIELLE PIEDADE SOARES CARLA REJANE FA